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IND 262402/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO BOSQUE DAS GREVÍLEAS, NA ZONA 05.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:  Humberto Henrique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2015
Última Ação:   arquivado
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IND 265602/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ITAMAR ORLANDO SOARES, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:  Humberto Henrique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2015
Última Ação:   respondida
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IND 266202/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA KAKOGAWA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:  Chico Caiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Última Ação:   respondida
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IND 268302/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O DESTACAMENTO DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DOS MOTORISTAS QUE TÊM ESTACIONADO SEUS VEÍCULOS NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA MORANGUEIRA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Ulisses Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Of.2472/2014-CMM
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IND 268402/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS RAMPAS PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCALIZADAS NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE EVITAR QUE O ACÚMULO DE SUJEIRA, ESPECIALMENTE GALHOS E DEMAIS RESTOS DE ÁRVORES QUE FICAM PRESOS ÀS RAMPAS, PREJUDIQUEM A SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Luizinho GARI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   respondida
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IND 269902/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA RIO AQUIDAUANA, DEFRONTE DO NÚMERO 321, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Luizinho GARI
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
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IND 272702/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA SHIBAZABURO KITAZATO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PEDRO TAQUES, NO JARDIM ALVORADA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Ten. Edson Luiz
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
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IND 277202/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PODA NA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA B, DEFRONTE DO NÚMERO B1, NO JARDIM GUARARAPES.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Da Silva
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2015
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IND 277302/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS TRAVES DE GOL NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA RUA DOUTOR HERBERT MAYER, N. 739, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, BEM COMO DE ALAMBRADO AO REDOR DA REFERIDA QUADRA DE ESPORTES.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Da Silva
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
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IND 279402/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ESTRADA SÃO JOSÉ, NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), NO JARDIM SÃO CLEMENTE, BEM COMO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE DA VIA PÚBLICA E A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO REFERIDO LOCAL, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA ESCOLA NAQUELA ÁREA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:  Humberto Henrique
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
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IND 282502/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO EXISTENTE NA RUA VISCONDE DE NACAR, NA ZONA 04, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Luciano Brito
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2015
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IND 288002/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PIONEIRO FRANCISCO CANTOS, NO JARDIM INDUSTRIAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:  Márcia Socreppa
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
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IND 303602/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS BANCOS E MESAS PARA JOGOS NA PRAÇA FARROUPILHA, NO JARDIM ALVORADA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Da Silva
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
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PORT 1/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
(REVOGADA PELA PORTARIA N. 020/2014) I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS CONTRATUAIS, NO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS NORMAIS, A PARTIR DE 03/01/2014: VALMIR MOURA - MATRÍCULA 2018; MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA - MATRÍCULA 2081; E RUBENS FERREIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 2090;

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 2/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
(REVOGADA PELA PORTARIA N. 020/2014) CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 001/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA E RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 3/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE: (31 SERVIDORES ENTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014)

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
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PORT 4/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR GELINTON BATISTA DA CRUZ DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, DO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO HENRIQUE, A PARTIR DE 04/01/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 5/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR JOÃO BATISTA BARBOSA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC, A PARTIR DE 06/01/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 6/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR ANTÔNIO RAIMUNDO PEREIRA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC, A PARTIR DE 07/01/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 7/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR EDUARDO DOS SANTOS MOURA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ HENRIQUE, A PARTIR DE 06/01/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 8/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR JOSÉ EUDES JANUÁRIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS EMAR MARIUCCI, A PARTIR DE 01/01/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 9/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO MATOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS EMAR MARIUCCI, A PARTIR DE 13/01/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

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PORT 10/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS: ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK - MATRÍCULA 2141; ANDREIA MARIA BONINI - MATRÍCULA 2143; JONATAS LUCAS LUCIZANA - MATRÍCULA 2122; E REGINA AUGUSTA DO NASCIMENTO SORIANO INOCENTE - MATRÍCULA 2077. II - REVOGAR A PORTARIA N. 328 E 329/2013.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   Revogada pela portaria n. 071/2014
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PORT 11/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELAS PORTARIAS N. 10/2014, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES ALEXANDRE HEINRICH WIEMBECK, ANDRÉIA MARIA BONINI, JONATAS LUCAS LUCIZANO E REGINA AUGUSTA DO NASCIMENTO SORIANO INOCENTE, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   Revogada pela Portaria n. 071/2014
Texto Original

PORT 12/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DESIGNAR O SERVIDOR DIÓGENES SCARATTI MORENO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2096, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, QUANDO EE RESPONSABILIDADE DESTE PODER, BEM COMO OS SERVIDORES ABAIXO COMO MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, TODOS SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS: SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA - MATRÍCULA 2126; TIAGO VALENCIANO PREVIATO AMARAL - MATRÍCULA 2150; E VICTOR NESI SOARES - MATRÍCULA 2127. II - REVOGAR AS PORTARIAS N. 263 E 264/2013.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   Revogada pela Portaria n. 073/2014
Texto Original

PORT 13/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELAS PORTARIAS N. 012/2014, DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES DIÓGENES SCARATTI MORENO, SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA, TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL E VICTOR NESI SOARES, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 14/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR GELINTON BATISTA DA CRUZ NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-4, DO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ HENRIQUE, A PARTIR DE 20/01/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 15/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER A VERBA DE REPRESENTAÇÃO, DE CARÁTER PERMANENTE EM RAZÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ADVOGADO E CONTADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NA ORDEM DE 100% (CEM POR CENTO) DO VENCIMENTO INICIAL DOS RESPECTIVOS CARGOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 75, COMBINADO COM O ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, AOS SERVIDORES ANA MARIA BRENNER SILVA, WILLIAN OGUIDO OGAMA, ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ALVES E MARCOS DONIZETE DE SOUZA, A PARTIR DE 01/01/2014.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Revogada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Revogada pela portaria 182/2016
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PORT 16/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, COORDENAR E CAPACITAR OS SERVIDORES PARA O USO DO SISTEMA NESSA CASA DE LEIS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2014: ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTO - MATRÍCULA 2164; TIAGO VALENCIANO PREVIATO DO AMARAL - MATRÍCULA 2150; ANA MARIA BRENNER SILVA - MATRÍCULA 2114; IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA - MATRÍCULA 2061; DIÓGENES SCARATTI MORETO - MATRÍCULA 2096.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 17/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ FÉRAIS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE:

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 18/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR, PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, NO PERÍODO ASSINALADO PELO REGIMENTO INTERNO, OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, DE CONFORMIDADE COM O DECIDIDO PELO PLENÁRIO, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA NESTA DATA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 19/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N. 143/2013, CONFORME REQUERIMENTO N. 6975/2013, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 20/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CONTRATUAIS, NO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 03/02/2014: VALMIR MOURA - MATRÍCULA 2018; CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS - MATRÍCULA 2092; E SARAH SIMÕES DA SILVA - MATRÍCULA 2147. II - REVOGAR AS PORTARIAS 001 E 002

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 21/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 020/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS E SARAH SIMÕES DA SILVA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 22/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ALVES SIQUEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2158, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, A PARTIR DE 01/02/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 23/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE GIOVANINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2155, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, A PARTIR DE 01/02/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 24/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCIO AUGUSTO IKHARIS DE OLIVEIRA TASCA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2154, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, PARA A DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE LEIS E PROJETOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, A PARTIR DE 01/02/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 25/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR JAIR RIBEIRO NEVES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, DO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, A PARTIR DE 03/02/214.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 26/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR IDEVALDO BERGOSSI MARTINS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, DO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, A PARTIR DE 04/02/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 27/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESENTA DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N. 141/2013, COFORME REQUERIMENTO N. 6608/2013, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 28/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR NELSON VITALIANO JUNIOR, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2132, POR MOTIVO DE CASAMENTO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 01/02/2014 A 07/02/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 29/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR, A PEDIDO, MARCIO AUGUSTO IKHARIS DE OLIVEIRA TASCA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2154, DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, LOTADO NA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE LEIS E PROJETOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, A PARTIR DE 07/02/2014.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 30/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DE 10/02/2014: JOÃO PIQUETTI BATISTA.....GB-28 P/ GB-33.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Texto Original

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PORT 31/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 3º DE FEVEREIRO DE 2014, APÓSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR DANIEL EIDAM, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2062, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, PADRÃO GM, NÍVEL 31, COM PROVENTOS MENSAIS DE R$ 4.764.48 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E ANUAIS DE R$57.173,76 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 32/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS DONIZETE DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2070, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 07/02/2014 A 13/02/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 33/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E O § 3º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DE 17/02/2014: VELSON RIBEIRO NEVES..........GB-23 P/....... GB-28

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 34/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
I - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2014, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE. II - DETERMINAR QUE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2014, O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 13 ÀS 18 HORAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 35/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZAR A LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2165, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/94.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 36/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍDODOS AQUITIVOS, CONFORME SEGUE: ALDI CESAR MERTZ..10/03/2014 A 08/04/2014 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES..07/03/2014 A 15/04/2014 JOANICE LARANJEIRA COELHO..05/03/2014 A 03/04/2014 JOSÉ APARECIDO LOURENÇO..10/03/2014 A 08/04/2014

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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PORT 37/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR ALINE ANTUNES DE MELLO GUEDES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARCELO SIMÕES DE BRITO, A PARTIR DE 01/03/2014.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
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