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CONCEDER AO SERVIDOR NATÃ SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2086, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/05/2019 A 26/05/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/08/2020 A 20/08/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/08/2020 (SEXTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ROBERTO SANTO DE PAULA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2095, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SEGURANÇA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2001 A 01/05/2006, POR 12 (DOZE) DIAS, NO PERÍODO DE 15/06/2020 A 26/06/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/06/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2166, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/12/2018 A 03/12/2019, PARA GOZO NO PERÍODO DE 03/11/2020 A 22/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR NILSON CLEBER ZANETTI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 5469, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 07/06/2020 A 13/06/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR EDSON LIMA JUNIOR, MATRÍCULA 5344, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 02/06/2020 A 04/06/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2153, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 265/2019, E ALTERADO PELA PORTARIA 471/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2018 A 02/06/2019, DE 20/07/2020 A 29/07/2020 PARA 04/01/2021 A 13/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/01/2021 (QUINTA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL 2090, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/10/2019 A 18/10/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 22/12/2020 A 10/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 11/01/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR NELSON VITALIANO JUNIOR, MATRÍCULA FUNCIONAL 2132, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2019 A 30/09/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 14/01/2021 A 02/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/02/2021 (QUARTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR VELSON RIBEIRO NEVES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2075, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2019 A 30/04/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 15/07/2020 A 24/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/07/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 21/12/2020 A 30/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/12/2020 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR DIÓGENES SCARATTI MORENO, MATRÍCULA 2096, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 12/06/2020 A 11/07/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR, MATRÍCULA FUNCIONAL 2157, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/07/2018 A 08/07/2019, PARA GOZO NO PERÍODO DE 06/07/2020 A 25/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/07/2020 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

EXONERAR, A PEDIDO, ROSNEI BORGES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 5418, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/07/2020.

OFICIALIZAR A LICENÇA À GESTANTE CONCEDIDA À SERVIDORA PAULA REGIANE GIRONDI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2156, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/06/2020 A 05/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO FIGUEIRA DE CANINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2173, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO, QUANDO DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO, DURANTE O GOZO DA LICENÇA À GESTANTE E USUFRUTO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA PAULA REGIANE GIRONDI, NO PERÍODO DE 09/06/2020 A 16/12/2020.

CONCEDER À SERVIDORA ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2131, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/04/2019 A 04/04/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 06/07/2020 A 04/08/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/08/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA DENISE ALVES PENA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2162, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 21/10/2018 A 20/10/2019, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 22/07/2020 A 31/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 30/09/2020 A 09/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/10/2020 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO MENDES DE ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2009, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2019 A 30/04/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 20/07/2020 A 29/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 30/07/2020 (QUINTA-FEIRA), E 04/01/2021 A 13/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/01/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

NOMEAR CARINA APARECIDA BERNARDINO ESTEVES NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, A PARTIR DE 18/06/2020.

CONCEDER À SERVIDORA LIDIA TERUKO TAKAHASHI THOMAZINE, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2140, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/12/2011 A 11/12/2016, POR 12 (DOZE) DIAS, NO PERÍODO DE 13/07/2020 A 24/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/07/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA CINTIA PAULA FREITAS RUSSI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5367, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 20/07/2020 A 29/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 30/07/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR THIAGO FIGUEIRA DE CANINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2173, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 389/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/10/2018 A 24/10/2019, DE 02/09/2020 A 11/09/2020 PARA 15/07/2020 A 24/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/07/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ RICIERI LONGHINI FERNANDES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2079, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2019 A 21/05/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 20/07/2020 A 29/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 30/07/2020 (QUINTA-FEIRA), E 04/01/2021 A 13/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/01/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2092, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/09/2010 A 10/09/2015, POR 12 (DOZE) DIAS, NO PERÍODO DE 20/07/2020 A 31/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

FICA ABERTO, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2020, À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DESTINADO AO ATENDIMENTO DO ELEMENTO DE DESPESA ABAIXO:

CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2171, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2019 A 31/01/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 20/07/2020 A 29/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 30/07/2020 (QUINTA-FEIRA), E 04/01/2021 A 13/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/01/2021 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA 164/2020, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AO SERVIDOR THIAGO FIGUEIRA DE CANINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2173, NA ORDEM DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 9773/2014 E COM O INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, DURANTE O PERÍODO DA DESIGNAÇÃO.

NOMEAR OS RESPONSÁVEIS PELOS DADOS DECLARADOS E GERADOS PARA OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – ACOMPANHAMENTO MENSAL (SIM-AM) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ:...

CONCEDER AO SERVIDOR EDSON GUMIERI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2076, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2019 A 21/05/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 23/01/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/01/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA 2137, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 01 (UM) DIA, NA DATA DE 24/06/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA CÉLIA REGINA POLESEL, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2116, LOTADA NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE JORNALISTA REPÓRTER, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2010 A 24/01/2015, POR 11 (ONZE) DIAS, NO PERÍODO DE 20/07/2020 A 30/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/07/2020 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO SERVIDOR WILAME DO PRADO ELIAS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5440, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR HELENA BARBIERI VICENTE DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ODAIR DE OLIVEIRA LIMA, A PARTIR DE 01/07/2020.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/12/2019 À 31/05/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 AMANDA LOUZANO MOREIRA SHINNAE 100 96 100 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA TERCEIRA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/11/2019 A 31/04/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 EDGAR CORBELO PEREIRA 100 88 88 92 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA TERCEIRA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/12/2019 A 02/06/2020​, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 FELIPE RODRIGUES DA SILVA 100 84 88 98 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA TERCEIRA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/11/2019 A 11/05/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 LEONARDO MESACASA 100 82 94 88 80 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

I – DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - CÂMARA ECOEFICIENTE, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR E COORDENAR O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NESTA CASA DE LEIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 09/07/2020: DEJANIRA DIAS DOS SANTOS – MATRÍCULA 2151; ALESSANDRA OLIVEIRA – MATRÍCULA 2163; CAMILA JULIANA DA SILVA – MATRÍCULA 2180; EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA – MATRÍCULA 2080; E RUBEN SANTOS DA LUZ – MATRÍCULA 2179.

CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2136, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE FOTÓGRAFO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2011 A 29/02/2016, POR 15 (QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE 17/07/2020 A 31/07/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JEOVÁ PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2089, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/05/2019 A 26/05/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 23/08/2020 A 01/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/09/2020 (QUARTA-FEIRA), E 13/02/2021 A 22/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/02/2021 (SÁBADO), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 37, § 3.º, DA LEI FEDERAL N. 9.504/1997 E NO ART. 19, § 6.º, DA RESOLUÇÃO N. 23.610/2019 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, VISANDO À PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R E S O L V E: I – DETERMINAR QUE OS PROTOCOLOS DE DOCUMENTOS ENDEREÇADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ SEJAM FEITOS POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO E-MAIL PROTOCOLO@CMM.PR.GOV.BR, CUJO RECEBIMENTO SERÁ CONFIRMADO PELO SERVIDOR RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE RESPOSTA AO E-MAIL ENCAMINHADO, A QUAL CONSTITUIRÁ O COMPROVANTE DO PROTOCOLO; II – ESTABELECER QUE, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DO ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, OS DOCUMENTOS PODERÃO SER ENVIADOS POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO – AR, PARA O ENDEREÇO ABAIXO, CASO EM QUE O AR ASSINADO POR SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO CONSTITUIRÁ O COMPROVANTE DO PROTOCOLO.

OFICIALIZAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, MATRÍCULA 2153, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 31 (TRINTA E UM) DIAS, NO PERÍODO DE 01/07/2020 A 31/07/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCIMEIA PEREIRA CASTRO, MATRÍCULA 5335, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 29/06/2020 A 03/07/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2020 OBJETO DA LEI MUNICIPAL N. 11.010 (CÂMARA MUNICIPAL)

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO EMERSON FERNANDES DA SILVA 2159 GS-21 GS-26

I - CONCEDER À SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO LOPES, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2093, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 101, INCISO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2020; II - ESTABELECER QUE A REFERIDA LICENÇA SERÁ SEM REMUNERAÇÃO, NO PERÍODO DE 15/08/2020 ATÉ A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, E COM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO REGISTRO DE SUA CANDIDATURA ATÉ O DIA 15/11/2020, DATA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO PRIMEIRO TURNO, JÁ QUE O CARGO A QUE PRETENDE A SERVIDORA CONCORRER NÃO ESTÁ SUJEITO AO SEGUNDO TURNO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 124, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5457, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2019 A 02/06/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/08/2020 A 14/08/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 29/10/2020 A 15/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2112, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 05/08/2020 À 14/08/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 14/12/2020 À 23/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/12/2020 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA CLEUSA HELENA DOS SANTOS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL 2117, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 058/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, DE 19/08/2020 A 28/08/2020, PARA 23/09/2020 A 02/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/10/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR EMERSON FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2159, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/09/2019 A 17/09/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 23/11/2020 A 02/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/12/2020 (QUINTA-FEIRA) E NO PERÍODO DE 14/07/2021 A 23/07/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 26/07/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.