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Indica ao prefeito que determine a reforma da UPA Zona Sul.

Indica ao prefeito que determine a execução dos serviços de limpeza e desobstrução das galerias e tubulações do Córrego Maringá, especificamente no trecho próximo à ponte de ligação entre o Conjunto Residencial Ney Braga e o Parque das Laranjeiras.

Indica ao prefeito que determine a realização de estudos técnicos e a adoção das medidas necessárias para solucionar o problema de alagamento recorrente na Rua Alfredo José da Costa, nas proximidades do Condomínio Brisa da Aurora II.

Indica ao prefeito que determine a poda da árvore existente na Rua Dalila da Silva Rios, n. 69, Jardim Oriental.

Indica ao prefeito que determine a vistoria e fiscalização em terreno particular localizado na região mencionada adiante, tendo em vista a existência de protocolo prévio de reclamação por parte da comunidade: Rua Constante Sala, Jardim Novo Paulista e Rua Francisco Dias de Aro, Jardim Paulista III, nº 1815 casa B / 1799.

Indica ao prefeito que determine a poda da árvore existente na Rua Francisco Dias de Aro, Jardim Paulista III, nº 1815, casa A.

Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Chile, Jardim Alvorada.

Indica ao prefeito que determine o conserto do alambrado do Meu Campinho localizado na Rua Cuba, Jardim Alvorada.

Indica ao prefeito que determine a execução de operação "tapa-buracos" na Rua Pioneiro Boggio de Melo, Jardim Continental, em toda a sua extensão.

Indica ao prefeito que verifique se há possibilidade de implantar uma vaga de carga e descarga ou estacionamento de 15 minutos na Avenida Alziro Zarur, n. 660, Vila Vardelina.

Indica ao prefeito que determine a execução de recapeamento asfáltico no Jardim Atlanta, em especial, Rua Pioneira Alcedina Francisca Daudt, Rua Atlanta, Rua Clara Nunes, entre outras.

Indica ao prefeito que determine a implantação de uma praça pública na Rua Mitugo Miyabayashi (terreno atrás da UBS), Portal das Torres, com execução de calçamento, paisagismo, arborização e instalação de mobiliário urbano adequado.

Indica ao prefeito que determine a elaboração de projeto de lei visando à criação e ampliação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).

CONCEDER ao servidor Luiz Ricieri Longhini Fernandes, portador da matrícula funcional n. 2079, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/05/2010 a 20/05/2015, por 10 (dez) dias, no período de 21/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Alexandre Heinrich Wienbeck, portador da matrícula funcional n. 2141, lotado na Diretoria de Compliance e Controle Interno, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/12/2011 a 12/12/2016, por 30 (trinta) dias, nos períodos de 14/01/2026 a 23/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), 18/02/2026 a 27/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/03/2026 (segunda-feira), e 08/06/2026 a 17/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 18/06/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progressão a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 06/01/2024 a 05/01/2026, a partir do dia 06/01/2026, conforme segue: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Vinicius Fagotti Chicuta 2145 GB-27 GB-28

CONCEDER ao servidor Ivan Marcos de Souza Garcia, portador da matrícula funcional n. 2061, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Analista Programador, o acréscimo de 1% (um por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir do dia 08/01/2026, em face de estar completando 35 (trinta e cinco) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Wilame do Prado Elias, portador da matrícula funcional n. 5751, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no período de 12/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Roderlei Mazurek no cargo de Diretor de Compliance e Controle Interno da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-2, a partir de 01/01/2026.

EXONERAR Douglas Alexandre de Miranda Batista, matrícula 5865, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 01/01/2026.

CONCEDER ao servidor João Piqueti Batista, portador da matrícula funcional n. 2074, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, o acréscimo de 4% (quatro por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir do dia 06/01/2026, em face de estar completando 32 (trinta e dois) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, portador da matrícula funcional n. 2122, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 15 (quinze) dias, no período de 21/01/2026 a 04/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 05/02/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Cintia Paula Freitas Russi, portadora da matrícula funcional n. 5846, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 24/03/2025 a 23/03/2026, por 11 (onze) dias, no período de 06/04/2026 a 16/04//2026, com retorno ao trabalho no dia 17/04/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Juliana Serafim da Silva, matrícula 5881, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 07/01/2026.

EXONERAR Bianca Miquelissa da Silva, matrícula 5856, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 06/01/2026.

NOMEAR Juliana Serafim da Silva no cargo de Assessor de Gabinete da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-4, a partir de 07/01/2026.

EXONERAR Marlon Vinicios Siqueira Nascimento, matrícula 5857, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, a partir de 07/01/2026.

EXONERAR Eloa Marcela da Costa, matrícula 5900, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CCL-4, a partir de 02/01/2026.

NOMEAR Lucas Marcelo Canassa no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 07/01/2026.

NOMEAR Marlon Vinicios Siqueira Nascimento no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 07/01/2026.

NOMEAR Leticia Mussio no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 07/01/2026.

OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Hudson Efrain Theodoro Guimarães, matrícula 5872, pelo período de 05 (cinco) dias, de 05/01/2026 a 09/01/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Luiz Carlos Barbosa, matrícula 2094, pelo período de 05 (cinco) dias, de 05/01/2026 a 09/01/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Gestão Socioambiental - Câmara Ecoeficiente, com a finalidade de administrar e coordenar o sistema de Gestão Ambiental nesta Casa de Leis, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 08/01/2026: Vasconcelos França de Abreu – matrícula 2184; Carmen Regina Nunes da Silva – matrícula 2138; Eliandre Borges – matrícula 2137; Ligia Fabiana de Mira Moraes – matrícula 2186; e Wesllen Aparecido Sampaio Marques – matrícula 2183.

CONCEDER à servidora Andreia Maria Bonini, portadora da matrícula funcional n. 2143, lotada na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo de 12/12/2016 a 11/12/2021, por 12 (doze) dias, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Adeil Isabel Texeira Benatti no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Italo Maroneze, a partir de 12/01/2026.

NOMEAR Lucas Antonio Teixeira Rossi no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, a partir de 09/01/2026.

CONCEDER à servidora Eliane Ramos, portadora da matrícula funcional n. 5775, lotada no Gabinete do Vereador William Gentil, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 03 (três) dias, no período de 26/01/2026 a 28/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.

CONCEDER à servidora Eliane Ramos, portadora da matrícula funcional n. 5775, lotada no Gabinete do Vereador William Gentil, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 03 (três) dias, no período de 26/01/2026 a 28/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.

EXONERAR Felipe Santos Martins, matrícula 5833, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 13/01/2026.

CONCEDER ao servidor Eduardo Leandro de Sousa, portador da matrícula funcional n. 5853, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 02 (dois) dias, no período de 19 a 20/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.

CONCEDER à servidora Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro, portadora da matrícula funcional n. 5876, lotada no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 05 (cinco) dias, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.

CONCEDER à servidora Camila Juliana da Silva, portadora da matrícula funcional n. 2180, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Copeiro, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/01/2020 a 12/01/2025, por 12 (doze) dias, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Camila Juliana da Silva, matrícula funcional 2180, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, para gozo nos períodos de 03/08/2026 a 12/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/08/2026 (quinta-feira), e 20/10/2026 a 29/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/10/2026 (sexta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Carlos Emar Mariucci Junior no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Mário Verri, a partir de 14/01/2026.

CONCEDER ao servidor Robison Caldardo Glade, matrícula funcional 2160, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 07/10/2024 a 06/10/2025, para gozo nos períodos de 23/02/2026 a 04/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 05/03/2026 (quinta-feira), e 27/07/2026 a 05/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 06/08/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Oswaldo dos Santos Junior, portador da matrícula funcional n. 5847, lotado no Gabinete da Presidência, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 01 (um) dias, na data de 15/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.

EXONERAR Eduardo Lonardoni Alves, matrícula 5781, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, lotado no Gabinete do Vereador Bravin Junior, a partir de 15/01/2026.

EXONERAR Carlos Alberto Pereira de Souza, matrícula 5784, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Bravin Junior, a partir de 15/01/2026.

NOMEAR Carlos Alberto Pereira de Souza no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Bravin Junior, a partir de 15/01/2026.