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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, BEM COMO BANCOS, NA PRAÇA REINALDO GUANAES BITTENCOURT FILHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS E AINDA COM BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DAS LINHAS 415, 458 E 459 UTILIZADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA (CENSO) QUANTIFICANDO AS CRIANÇAS SEM ACESSO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PEREIRA, NO TRECHO PRÓXIMO AO SHOPPING CATUAÍ ATÉ O CEMITÉRIO PARQUE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PROCEDIDO À PULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE VEÍCULOS FUMACÊ, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, EM ESPECIAL NA ZONA NORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL TEM SIDO A PERIODICIDADE DA MEDIDA EM QUESTÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DO INGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS MOTIVOS O PARQUE DO INGÁ NÃO ESTÁ OPERANDO COM A ESTRUTURA PREVISTA EM SUA REVITALIZAÇÃO, EM ESPECIAL, A TIROLEZA, ARBORISMO E PEDALINHOS; 2 – QUAL A DATA PREVISTA PARA O FUNCIONAMENTO COM TODA A ESTRUTURA PREVISTA NA SUA REVITALIZAÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ESTÃO INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU LICITAÇÃO PARA A COMPRA E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NO CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO DA VILA OPERÁRIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI O VALOR DA LICITAÇÃO, QUAL FOI E EMPRESA VENCEDORA E POR QUAIS MOTIVOS OS TOLDOS AINDA NÃO FORAM INSTALADOS NO LOCAL. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NO LOCAL INDICADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO REPASSOU AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ – CODEM, NO ANO DE 2013, DECLINANDO OS VALORES REPASSADOS EM CADA MÊS, BEM COMO QUAIS FORAM OS CUSTOS GERADOS, MENSALMENTE, COM O PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO CODEM NO ÚLTIMO ANO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA AVENIDA PINTASSILGO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO TERRENO EXISTENTE NA RUA GARÇA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO FREDERICO HOFFERER, NO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 6.046/2003, QUE PROÍBE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RECREATIVA CONSISTENTE EM EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS E ASSEMELHADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO SOB N. 1040/2012, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE ALCÂNTARA ROSA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTOU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.584/2013, QUE CONCEDEU NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR MÉDICO GINECOLOGISTA PARA LABORAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA DONA SOPHIA RASGULAEFF, S/N, COM A FINALIDADE DE GARANTIR À REFERIDA UBS A MANUTENÇÃO DE NÚMERO DE SERVIDORES SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE SEUS USUÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR MÉDICO PEDIATRA PARA LABORAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA DONA SOPHIA RASGULAEFF, S/N, COM A FINALIDADE DE GARANTIR À REFERIDA UBS A MANUTENÇÃO DE NÚMERO DE SERVIDORES SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE SEUS USUÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON SANTOS, LOCALIZADA NA RUA ALLAN KARDEC, N. 789, NO PARQUE AVENIDA, ESPECIALMENTE A QUADRA DE ESPORTES E OS BANHEIROS, BEM COMO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DANIFICADOS QUE ESTÃO LÁ INSTALADOS POR NOVOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À TAXA DE EMBARQUE COBRADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS VEREADOR DOUTOR JAMIL JOSEPETTI, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O VALOR ARRECADADO NO ANO DE 2013; 2 – PARA QUAIS FINALIDADES OS VALORES ARRECADADOS SÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ESTACIONAMENTO EXTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS VEREADOR DOUTOR JAMIL JOSEPETTI, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O VALOR ARRECADADO DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EXTERNO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS VEREADOR DOUTOR JAMIL JOSEPETTI; 2 – QUAL EMPRESA ESTÁ EXPLORANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; 3 – COMO SE DEU O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA; 4 – QUAL PERCENTUAL DOS VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO É DESTINADO AO MUNICÍPIO E QUAL PERCENTUAL É DESTINADO À EMPRESA QUE EXPLORA O SERVIÇO; 5 – QUAL É A DESTINAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO MEDIDAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PIONEIRA MARIA CONCEIÇÃO RAMOS ALEXANDRE, SITUADA NA AVENIDA OSÍRIS STENGHEL GUIMARÃES, N. 1711, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, CONSIDERANDO OS ALAGAMENTOS QUE TEM OCORRIDO NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO MEDIDAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA GUILHERMINA CUNHA COELHO, SITUADA NA AVENIDA GUAIAPÓ, N. 3292, NO JARDIM LIBERDADE, CONSIDERANDO OS ALAGAMENTOS QUE TEM OCORRIDO NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA AVENIDA PARANAVAÍ, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA HARRY PROCHET, NA ZONA 06.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS VIATURAS UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: I – QUANTAS VIATURAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL; II – QUAL FOI O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DAS VIATURAS MANTIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DO CORRENTE ANO; III – RELAÇÃO DOS MODELOS E MARCAS DAS VIATURAS MANTIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; IV – RELAÇÃO DAS OFICINAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS VIATURAS, MEDIANTE LICITAÇÃO OU NÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DO CORRENTE ANO, CONTENDO O NOME DE FANTASIA, A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ DE CADA EMPRESA, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES FATURADOS.

REQUER À PRESIDÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 2.º E 3.º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM CARÁTER ITINERANTE, NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIO BARBOSA, CENTRO, NO DISTRITO DE IGUATEMI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS VEREADOR DR. JAMIL JOSEPETTI E NO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SILVIO NAME JÚNIOR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO PARQUE DO INGÁ E NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NAS LEIS N. 6.141/2003 E 7.837/2008 (ALTERADA PELA LEI N. 8.664/2010), E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. ANTÔNIO MESTRINER, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A SAGA DE ODÍLLA MESTRINER”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TUIUTI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NO PARQUE RESIDENCIAL TUIUTI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE UTILIZEM MÚSICA AO VIVO OU SISTEMA DE EMISSÃO DE SOM AMBIENTE, APURAR EVENTUAIS INFRAÇÕES OU INADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO CONTROLE DAS ATIVIDADES COMERCIAIS POTENCIALMENTE GERADORAS DE POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO ANALISAR A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE FIXAR OU REDEFINIR NORMAS, PARÂMETROS E CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM APRIMORAR O CONTROLE DA OPERAÇÃO DESSES ESTABELECIMENTOS E A CONSEQUENTE ELIMINAÇÃO, OU REDUÇÃO A NÍVEIS CONSIDERADOS ADEQUADOS OU TOLERÁVEIS, DOS INCÔMODOS OU DESCONFORTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO NO ENTORNO DESSES ESTABELECIMENTOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A BANDA MUNICIPAL JOUBERT DE CARVALHO ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA REATIVÁ-LA, E COMO SERÁ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO CONJUNTO ALBINO MENEGUETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO JARDIM SANTA ROSA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), COM A EXECUÇÃO DE “REPERFILAGEM” E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DA PRAÇA NATURALISTA AUGUSTO RUSCHI, LOCALIZADA NA RUA TABAETÊ, NO CRUZAMENTO COM A RUA FLAMENGO, NO JARDIM TABAETÊ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.695/2014, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO CALÇAMENTO NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NO ENTORNO DO PARQUE ALFREDO WERNER NYFELLER, NA VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERROMPEU O FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A BRUCELOSE AOS PECUARISTAS ESTABELECIDOS EM MARINGÁ, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA VOLTAR A CONCEDER A REFERIDA VACINA AOS CRIADORES DE GADO DA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS FEIRANTES E VISITANTES DAS FEIRAS OS MEIOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO JARDIM IMPÉRIO DO SOL, EM ESPECIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL, COM A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, BANCOS E MESAS PARA JOGOS E ARBORIZAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA AVENIDA MANDACARU, NA ZONA 14, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL AQUELA INSTALADA NA CICLOVIA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA REFERIDA VIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS QUE TRANSPÕEM A AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.642/2010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS À PESSOA IDOSA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AÇÕES VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 2.º DA REFERIDA LEI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTO SEGUE: 1 – EM QUAL SÉRIE COMEÇA O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; 2 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DAS EMENTAS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NAS SÉRIES EM QUE A REFERIDA DISCIPLINA É MINISTRADA; 3 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES ANUAIS PARA VERIFICAR O APRENDIZADO DA LÍNGUA INGLESA PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; 4 – CÓPIA DAS EMENTAS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA DE TODAS AS SÉRIES NAS QUAIS A MESMA É MINISTRADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS, AMBIENTAIS E DEMAIS ESTUDOS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS PARA EMBASAR A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE TERÁ POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.

REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO 1.º SARGENTO DO TIRO-DE-GUERRA DE MARINGÁ DARLEI ALVES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O SUBTENENTE DO TIRO-DE-GUERRA DE MARINGÁ CARLOS JOSÉ TERRA, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, PARQUE RESIDENCIAL ANDREA E JARDIM CONTINENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS SÃO JUDAS TADEU, AMÉRICO BELAY E DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, NO RESIDENCIAL COPACABANA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.