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EXONERAR Alessandra Cabrel do Nascimento, matrícula 5761, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 07/02/2025.

CONCEDER ao servidor Eduardo Alves Siqueira, portador da matrícula funcional n. 2158, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 07/07/2025 a 05/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 06/08/2025 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a prorrogação da licença concedida à servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matrícula 2093, para tratamento de saúde, por 12 (doze) dias, no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Sylmara Burali Bergamasco, matrícula 5786, para tratamento de saúde, por 7 (sete) dias, no período de 08/02/2025 a 14/02/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR, a pedido, Vinicius Rodrigues Netto, matrícula 5822, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 11/02/2025.

CONCEDE ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, portador da matrícula funcional n. 2122, lotado na Diretoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 10 (dez) dias, no período de 20/02/2025 a 01/03/2025, com retorno ao trabalho no dia 05/03/2025 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERA o período de gozo do saldo das férias regulamentares do servidor Roberto Santo de Paula, portador da matrícula funcional n. 2095, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Oficial de Segurança, deferido e oficializado através da Portaria n. 325/2024, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, de 20/02/2025 a 01/03/2025 para 19/03/2025 a 28/03/2025, com retorno ao trabalho no dia 31/03/2025 (segunda-feira).

DESIGNAR a FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA CRISTÃ, composta pelos Vereadores abaixo relacionados, conforme Requerimento n. 193/2025, deferido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de apoiar iniciativas públicas e privadas voltadas à proteção e ao desenvolvimento de cada membro das famílias maringaenses, incluindo, mas não se limitando a realização de:

DESIGNAR a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS RARAS, composta pelos Vereadores abaixo relacionados, conforme Requerimento n. 325/2025, deferido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atuar com enfoque especial na execução das seguintes ações:

CONCEDE ao servidor Higino Barreto de Melo Neto, portador da matrícula funcional n. 2149, lotado na Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/08/2012 a 26/08/2017, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 16/07/2025 a 25/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença concedida à servidora Bianca Miquelissa da Silva, matrícula 5820, para tratamento de saúde, por 10 (dez) dias, no período de 12/02/2025 a 21/02/2025, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Vinicius Colombo Nunes, matrícula 5807, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 01/03/2025.

DESIGNA os servidores Thiago Figueira de Canini, Adriana Fernandes Orfrini Assi e Roberto Santo de Paula para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a prosseguir as apurações objeto das Portarias 144/2024 e 169/2024, estendendo os trabalhos por um período adicional de 30 dias, em razão das interrupções ocasionadas por ordens judiciais que ocorreram no transcorrer do processo.

OFICIALIZA a prorrogação da licença concedida à servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matrícula 2093, para tratamento de saúde, por 58 (cinquenta e oito) dias no período de 15/02/2025 a 13/04/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERA o período de gozo do saldo das férias regulamentares da servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, portadora da matrícula funcional n. 2093, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, deferido e oficializado através da Portaria n. 077/2024 e alterado pelas Portarias 267/2024 e 417/2024, referente ao período aquisitivo de 16/04/2023 a 15/04/2024, de 02/04/2025 a 11/04/2025, para 09/06/2025 a 18/06/2025, com retorno ao trabalho no dia 23/06/2025 (segunda-feira).

OFICIALIZAR a concessão do afastamento do trabalho ao servidor Jhonatan de Souza Cruz, matrícula funcional n. 5794, em razão do falecimento de seu avô, pelo período de 02 (dois) dias, de 17/02/2025 a 18/02/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEIA Eloa Marcela da Costa no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, a partir de 03/03/2025.

CONCEDE à servidora Cleusa Helena dos Santos, portadora da matrícula funcional n. 2117, lotada na Divisão de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Licenças-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 33 (trinta e três) dias, no período de 10/03/2025 a 11/04/2025, com retorno ao trabalho no dia 14/04/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Edson Lima Junior, matrícula 5815, para tratamento de saúde, por 10 (dez) dias, no período de 19/02/2025 a 28/02/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Edson Aparecido Valerio, matrícula 5780, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 01/03/2025.

ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio da servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, portadora da matrícula funcional n. 2092, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, referente ao período aquisitivo de 11/09/2010 a 10/09/2015, concedida pela Portaria 236/2024, de 05/03/2025 a 18/03/2025, para 08/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

PRORROGAR a licença concedida ao servidor Luiz Carlos Barbosa, matrícula 2094, para tratamento de saúde, por 31 (trinta e um) dias, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025.

EXONERAR Carolina Satiro da Cruz, matrícula 5774, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 01/03/2025.

NOMEIA Isabela Soares Furlan no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Italo Lourenço Maroneze, a partir de 05/03/2025.

CONCEDER ao servidor Joaquim Francisco dos Santos Neto, portador da matrícula funcional n. 2121, lotado na Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025, com retorno ao trabalho no dia 20/03/2025 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Ana Maria Brenner Silva, matrícula 2114, para tratamento de saúde, por 43 (quarenta e três) dias, no período de 26/02/2025 a 09/04/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Suelem Girotto Teixeira, matrícula 5773, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 06/03/2025.

CONCEDE à servidora Andreia Maria Bonini, portadora da matrícula funcional n. 2143, lotada na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/12/2016 a 11/12/2021, por 11 (onze) dias, no período de 11/03/2025 a 21/03/2025, com retorno ao trabalho no dia 24/03/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Alessandra Oliveira, matrícula 2163, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 12/03/2020 a 11/03/2025, a partir de 12 de março de 2025, conforme dispõe o artigo 80, caput, da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEIA Vitor Hugo Arrabal da Silva no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Fernando Martins Camargo, a partir de 10/03/2025.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor José Vanderlei Guerlles, matrícula 5803, para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Paula Regiane Girondi Henrique, portadora da matrícula funcional n. 2156, lotada na Divisão de Licitações e Compras, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/07/2018 a 07/07/2023, por 10 (dez) dias, no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, com retorno ao trabalho no dia 05/05/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Natã Santos de Souza, portador da matrícula funcional n. 2086, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir de 14/03/2025, em face de estar completando 31 (trinta e um) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEIA Ailton Ribeiro Machado no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Guilherme Henrique Machado, a partir de 12/03/2025.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Tomix Rodrigues Sobrinho, matrícula 5812, para tratamento de saúde, por 93 (noventa e três) dias, no período de 28/02/2025 a 31/05/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Anderson Ferreira Sampaio no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Geremias Vicente da Silva, a partir de 14/03/2025.

CONCEDE ao servidor Edgar Corbello Pereira, portador da matrícula funcional n. 2174, lotado na Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 31/10/2023, por 10 (dez) dias, no período de 18/03/2025 a 27/03/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/03/2025 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Amanda Louzano Moreira Shinnae, portadora da matrícula funcional n. 2168, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 30/11/2024, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 11/08/2025 a 09/09/2025, com retorno ao trabalho no dia 10/09/2025 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Adriana Fernandes Orfrini Assi, matrícula funcional 2112, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo nos períodos de 01/04/2025 a 10/04/2025, com retorno ao trabalho no dia 11/04/2025 (sexta-feira), e 01/07/2025 a 10/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 11/07/2025 (sexta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Douglas Kenzo Yshiba, matrícula 2172, para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 19/03/2025 a 23/03/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Edson Hideyuki Otani, portador da matrícula funcional n. 2118, lotado na Diretoria de Compliance e Controle Interno, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Abono de Permanência, conforme assegura o art. 40, §19, da Constituição Federal, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, "a", da CF, a partir do dia 03 de março de 2025.

EXONERAR, Cíntia Paula Freitas Russi, matrícula 5828, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CCL-3, a partir de 24/03/2025.

EXONERAR, Oswaldo dos Santos Junior, matrícula 5739, do cargo de Assessor de Gabinete da Primeira Secretaria, símbolo CCL-3, a partir de 24/03/2025.

EXONERAR, Pedro Massyuki Teramon, matrícula 5746, do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Mário Massao Hossokawa, símbolo CCL-3, a partir de 24/03/2025.

NOMEAR Oswaldo dos Santos Junior no cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CCL-3, a partir de 24/03/2025.

NOMEAR Cíntia Paula Freitas Russi no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Mário Massao Hossokawa, símbolo CCL-3, a partir de 24/03/2025.

NOMEAR Pedro Massyuki Teramon no cargo de Assessor de Gabinete da Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-3, a partir de 24/03/2025.

CONCEDE licença à servidora Adriana Pedroso, matrícula 5814, para tratamento de saúde, por 08 (oito) dias, no período de 25/03/2025 a 01/04/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Vasconcelos França de Abreu, matrícula funcional 2184, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 15/06/2024 a 14/06/2025, para gozo no período de 23/06/2025 a 12/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 14/07/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

I - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente Administrativo - Nível GM-26, ocupado pelo servidor Edgar Corbello Pereira, portador da matrícula funcional n. 2174, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 49, inciso VIII, da Lei Complementar n. 239/98; II - A vacância se extinguirá com a conclusão do estágio probatório e a aquisição da estabilidade no novo cargo por parte do servidor, ou antes, desde que a pedido do servidor; III - Como o servidor encontra-se em gozo de licença-prêmio até o dia 27/03/2025, terá 01 (um) dia da respectiva licença cancelada para poder assumir o novo cargo; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 27/03/2025.