Logo Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 335, de 23 de dezembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

335

Ano

1999

Data

23/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

592_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROJETO, A EXECUÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS

Observação

Assuntos

  • Urbanismo

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 20, de 13 de outubro de 1993
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 47, de 09 de junho de 1994
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 60, de 16 de setembro de 1994
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 59, de 21 de setembro de 1994
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 61, de 06 de outubro de 1994
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 91, de 26 de maio de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 97, de 29 de junho de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 149, de 17 de junho de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 160, de 05 de setembro de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 202, de 16 de setembro de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 203, de 31 de outubro de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 216, de 05 de janeiro de 1998
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 226, de 01 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 340, de 29 de março de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 358, de 08 de novembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 356, de 07 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 394, de 06 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 474, de 27 de agosto de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 487, de 06 de novembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 515, de 26 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 609, de 21 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 666, de 25 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 755, de 29 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 806, de 25 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 829, de 30 de junho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 910, de 29 de dezembro de 2011
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI