SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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PLO 13070/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DOS ATLETAS DE MARINGÁ - AJAM. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.764, de 28 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13071/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA 36598 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NA ZONA 36 (PION.EUCLIDES CORDEIRO DA SILVA E COMPOSITOR VILA-LOBOS). ART. 1º FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA RUA 36598 PARA RUA PIONEIRO EUCLIDES CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NA ZONA FISCAL 36, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JINROKU KUBOTA COM DIVISA DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO I - 3ª PARQUE. ART. 2º FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA RUA 36598 PARA RUA COMPOSITOR VILA-LOBOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NA ZONA FISCAL 36, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JINROKU KUBOTA COM DIVISA DO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.811, de 28 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13072/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA FRANCISCO BULLA LOCALIZADA NA ZONA 36, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DONA SOPHIA RASGULAEFF COM DIVISA DO LOTEAMENTO REQUIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MARINGÁ (RUA SAID JACOB).. ART. 1º FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA RUA FRANCISCO BULLA PARA RUA SAID JACOB, LOCALIZADA NA ZONA FISCAL 36, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DONA SOPHIA RASGULAEFF COM DIVISA DO LOTEAMENTO REQUIÃO, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 11/09/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.861, de 24 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13073/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA AV. SÃO PAULO LOCALIZADA NA GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM - ZONA 27 (SUBDIVISÃO DO LOTE 64-C, JARDIM TABAETÊ, SUBDIVISÃO DO LOTE 64-C E VILA MARUMBY), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RÓTULA SEM DENOMINAÇÃO (CONFLUÊNCIA COM A RUA DR. SAULO PORTO VIRMOND) E AV. ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA (RUA MOSCADOS). ART. 1º FICA ALTERA A NOMENCLATURA DA AVENIDA SÃO PAULO PARA A RUA MOSCADOS, COMPRENDIDA ENTRE O TRECHO RÓTULA SEM DENOMINAÇÃO (CONFLUÊNCIA COM A RUA DR. SAULO PORTO VIRMOND) COM RUA DISTRITO FEDERAL, NA ZONA FISCAL 27. ART. 2º FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA AVENIDA SÃO PAULO PARA RUA 27205, COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO RUA ASSAÍ COM AV. ARQ. NILDO RIBEIRO DA ROCHA, NA ZONA FISCAL 24. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.803, de 21 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13074/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A NOMEMCLATURA DA RUA MOSCADOS, LOCALIZADA NA ZONA 28, NESTE MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO (RUA 28225). ART. 1º FICA ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA MOSCADOS PARA RUA 28.225, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA ZONA FISCAL 28. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.804, de 21 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13075/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANETÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13076/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE DE TERRAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E IDOSOS DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 24/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.747, de 07 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13077/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADICIONA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 6º DA LEI N. 7356/2006 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO GESTOR - MORADIA PARA IDOSOS), COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:... Apresentação: 25 de Março de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 20/05/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.767, de 06 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13078/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI N. 8269/2008). Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Adiada a votação Data Votação: 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/04/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.737, de 14 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13079/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6.936/2005 À EMPRESA JURACY SOUZA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2017 Última Ação: Arquivado a pedido do autor em 20/02/2017 Texto Original
PLO 13080/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ, VISANDO O REPASSE PARA O EVENTO "42ª EXPOINGÁ-2014" (R$ 150.000,00). Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.731, de 04 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13081/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APREDIZAGEM PROFISSIONAL MARINGÁ - INAMARE. Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.761, de 19 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13082/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º-A DA LEI N. 8805/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ (ARTIGO 2º-A E PARAGRAFO ÚNICO ACRESCIDO PELA LEI 9.212/2012). Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.732, de 06 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13083/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NO CASO QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DO CARTÃO-RECEITA. Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13084/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE GARRAFAS PET NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13085/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS RECEITAS MÉDICAS, SOLICITAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS E DEMAIS PRESCRIÇÕES SEJAM APRESENTADAS, PARA O PACIENTE, DIGITADAS EM RECEITUÁRIO PRÓPRIO DO MÉDICO OU DA CLÍNICA OU, AINDA, DO HOSPITAL QUE PRESTAR ATENDIMENTO. Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13086/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, SELEÇÕES, CONCURSOS E EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.763, de 09 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13087/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FISIOTERAPIA GERIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13088/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESEVATÓRIOS PARA A ACUMULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAREM DO USO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL. Apresentação: 30 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/06/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.775, de 04 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13089/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 30 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.805, de 01 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13090/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. Apresentação: 30 de Março de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria rejeitada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Matéria rejeitada em plenário na sessão de 06/05/2014 Texto Original
PLO 13091/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, NOS SHOPPING CENTERS, DE PORTAIS AUTOMÁTICOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, COM DISPOSITIVO DE ALERTA SONORO PARA DETECTAR ARMAS DE FOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 30 de Março de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13092/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Março de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Março de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13093/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE Apresentação: 1 de Abril de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.735, de 12 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13094/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI O CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA MARINGÁ RUNNING NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Apresentação: 1 de Abril de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 24/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.746, de 06 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13095/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO) Apresentação: 3 de Abril de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.762, de 12 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13096/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Abril de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 04/11/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.892, de 12 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13097/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. Apresentação: 7 de Abril de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 26/08/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.856, de 15 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13098/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 3.508/93, QUE CONSOLIDA TEXTOS DE LEIS RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS (PESSOAS ACOMETIDAS PELO MAL DE PARKINSON) Apresentação: 7 de Abril de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13099/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO DOUTOR TUTOMO TANOUE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 7 de Abril de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Reg. Interno - término da Legislatura Texto Original
PLO 13100/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO (5,5%) E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (5,39%), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 9 de Abril de 2014 Autor: Mesa Executiva - Presidente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.749, de 08 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13101/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO INTITULADA MOTORISTA CONSCIENTE. Apresentação: 9 de Abril de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13102/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA EXPOINGÁ E OS SHOWS REALIZADOS DURANTE A PROMOÇÃO DO EVENTO. Apresentação: 9 de Abril de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13103/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ (PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL). Apresentação: 9 de Abril de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão extraordinária de 15/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.742, de 22 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13104/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO SUBSTITUTIVO). Apresentação: 11 de Abril de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 25 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 30/09/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.868, de 22 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13105/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR (SEMANA DO DIA 15 DE MARÇO). Apresentação: 11 de Abril de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor (art.170, inciso I, do Regimento Interno). Texto Original
PLO 13106/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O SELO AMIGO DO CONSUMIDOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Abril de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 5 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 05/02/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.948, de 20 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13107/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Abril de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13108/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 11 de Abril de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 03/06/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.774, de 26 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13109/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REEMBALAGEM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MANIPULADOS. Apresentação: 11 de Abril de 2014 Autor: Vereadores Humberto Henrique Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 26/06/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.788, de 12 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13110/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, PENSIONISTAS EMPREGADOS PÚBLICOS, FUÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS COMISSIONADOS E REPOSIÇÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETQA DE MARINGÁ, NOS TERMOS QUE EPECIFICA (5,5% P/ SERVIDORES E 5,39 P/ PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E EQUIVALENTES). Apresentação: 15 de Abril de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão extraordinária de 15/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.743, de 22 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13111/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI N. 5989/2003, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BONDE TELEFÉRICO ENTRE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO E O PARQUE DO INGÁ. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 01/07/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.789, de 09 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13112/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LD0 2015). Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 24/06/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.783, de 02 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13113/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA ÁGUA FORNECIDA PELA SANEPAR À POPULAÇÃO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13114/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PASSARELAD DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão na sessão de 29/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.772, de 01 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13115/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE PADRÕES TÉCNICOS DE QUALIDADE NUTRICIONAL A SEREM SEGUIDOS PELAS LANCHONETES E SIMILARES INSTALADAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.796, de 05 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13116/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARINGÁ. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2014 Última Ação: Arquivado conforme § 4º do artigo 151 do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13117/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO CEMITÉRIO JARDIM MUNICIPAL DE MARINGÁ. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13118/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO LUIZ GAVIOLI A AVENIDA 36.583, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.912, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13119/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ALVARINDA FERREIRA JORGE A RUA 36.595, SITUADA NA ZONA 36. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 02/12/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.931, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria

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