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CONCEDER ao servidor Antonio Mendes de Almeida, matrícula funcional 2009, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, para gozo nos períodos de 21/07/2025 a 30/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 31/07/2025 (quinta-feira), e 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Paula Regiane Girondi Henrique, matrícula funcional 2156, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 08/07/2024 a 07/07/2025, para gozo nos períodos de 09/07/2025 a 18/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 21/07/2025 (segunda-feira), e 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Saylon Pedroso de Almeida, portador da matrícula funcional n. 2126, lotado na Diretoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 12 (doze) dias, no período de 07/07/2025 a 18/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 21/07/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Leonardo Mesacasa, matrícula funcional 2175, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 12/11/2023 a 11/11/2024, para gozo no período de 21/07/2025 a 09/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 11/08/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Velson Ribeiro Neves, matrícula funcional 2075, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, para gozo nos períodos de 18/07/2025 a 27/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2025 (segunda-feira), e 18/12/2025 a 27/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 29/12/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Luiz Ricieri Longhini Fernandes, matrícula funcional 2079, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 22/05/2024 a 21/05/2025, para gozo nos períodos de 21/07/2025 a 30/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 31/07/2025 (quinta-feira), e 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença concedida à servidora Regina Aparecida de Castro Sampar, matrícula 5779, para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora abaixo relacionada, a progressão prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, a partir do dia 08 de junho de 2025, considerando a respectiva avaliação de mérito, referente ao período aquisitivo de 08/06/2023 a 07/06/2025, conforme segue: Lídia Teruko Takahashi Thomazine, matrícula n. 2140, nível atual: GM-36, nível resultante do novo enquadramento: GM-38.

CONCEDE ao servidor Roberto Santo de Paula, portador da matrícula funcional n. 2095, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Oficial de Segurança, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, por 11 (onze) dias, no período de 15/07/2025 a 25/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

RESOLVE: Art. 1.º Fica concedida, a partir do dia 01 de julho de 2025, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora Marlene Fogaça de Almeida, portadora da matrícula funcional n. 2081, ocupante do cargo de Zelador, lotada no quadro efetivo da Câmara Municipal de Maringá, padrão GB, nível 47, com proventos mensais de R$ 8.689,59 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e anuais de R$ 104.275,08 (cento e quatro mil, duzentos e setenta e cindo reais e oito centavos), em conformidade com o artigo 3.º da Emenda Constitucional 47/2005.

NOMEIA Laercio Rodrigues da Silva no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete da Vereadora Elizabeth Akemi Ueta Nishimori, a partir de 01/07/2025.

EXONERA Joaquim Carlos Negri, matrícula 5740, do cargo de Assessor Especial para Assuntos Contábeis e Orçamentários, símbolo CCL-4, a partir de 01/07/2025.

NOMEIA Alcir Lima no cargo de Assessor Especial para Assuntos Contábeis e Orçamentários da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-4, a partir de 01/07/2025.

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Gestão Socioambiental - Câmara Ecoeficiente, com a finalidade de administrar e coordenar o sistema de Gestão Ambiental nesta Casa de Leis, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 01/07/2025: Vasconcelos França de Abreu – matrícula 2184; Alessandra Oliveira – matrícula 2163; Camila Juliana da Silva – matrícula 2180; Dejanira Dias dos Santos – matrícula 2151; e Wesllen Aparecido Sampaio Marques – matrícula 2183.

CONCEDER à servidora Sarah Simões da Silva, portadora da matrícula funcional n. 2147, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/01/2017 a 15/01/2022, por 10 (dez) dias, no período de 10/07/2025 a 19/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 20/07/2025 (domingo), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, portador da matrícula funcional n. 2122, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 10 (dez) dias, no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 24/07/2025 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Jean Felipe Miranda, portador da matrícula funcional n. 5821, lotado no Gabinete do vereador Luiz Neto, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 06 (seis) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar Nº. 239/98 (redação dada pela Lei Complementar Nº. 1462/2024), a partir do dia 14 de julho de 2025.

DESIGNAR a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À HABITAÇÃO POPULAR, composta pelos Vereadores abaixo relacionados, que tem por objetivo consolidar um espaço de formulação, articulação e monitoramento de políticas públicas que garantam o direito à moradia digna, à cidade e ao território urbano estruturado, com foco especial nas famílias maringaenses que mais necessitam de políticas habitacionais eficazes, considerando o acúmulo histórico do déficit habitacional e os desafios contemporâneos de urbanização inclusiva, nos termos do Requerimento n. 1299/2025, deferido pela presidência no dia 03 de julho do corrente ano. WILLIAM GENTIL BRAVIN JUNIOR ANGELO SALGUEIRO AKEMI NISHIMORI

DESIGNAR a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, composta pelos Vereadores abaixo relacionados, que tem como objetivo central atuar na formulação, acompanhamento, fiscalização e articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos, à valorização profissional e à dignidade dos servidores públicos municipais, reconhecendo sua importância estratégica na prestação dos serviços públicos essenciais à população maringaense, nos termos do Requerimento n. 1300/2025, deferido pela presidência no dia 03 de julho do corrente ano. WILLIAM GENTIL LEMUEL DO SALVANDO VIDAS ANGELO SALGUEIRO AKEMI NISHIMORI

EXONERAR Celso Marcio Lorin, matrícula 5839, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 07/07/2025.

NOMEAR Anderson Ridheo Miyahara no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Ana Lucia Rodrigues, a partir de 07/07/2025.

CONCEDER à servidora Adriana Fernandes Orfrini Assi, portadora da matrícula funcional n. 2112, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, por 08 (oito) dias, para gozo no período de 11/07/2025 a 18/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 21/07/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Patricia Parra, portadora da matrícula funcional n. 5756, lotada no Gabinete do vereador Pastor Sandro, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar Nº. 239/98 (redação dada pela Lei Complementar Nº. 1462/2024), a partir do dia 14 de julho de 2025.

ALTERAR o período de gozo do saldo das férias regulamentares do servidor Robison Caldardo Glade, matrícula funcional 2160, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, deferido e oficializado através da Portaria n. 357/2024, referente ao período aquisitivo de 07/10/2023 a 06/10/2024, de 22/09/2025 a 01/10/2025 para 21/07/2025 a 30/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 31/07/2025 (segunda-feira).

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Nathalia Conrdeiro Tupan Carvalho Pinto, matrícula 5789, para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 07/07/2025 a 09/07/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor João Batista Vicentim, portador da matrícula funcional n. 2130, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Motorista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2020, por 12 (doze) dias, para gozo no período de 18/08/2025 a 29/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 01/09/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Jean Felipe Miranda, matrícula 5821, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 09/07/2025.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Bianca Miquelissa da Silva, matrícula 5856, para tratamento de saúde, por 07 (sete) dias, no período de 25/06/2025 a 01/07/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERAR o período de gozo do saldo das férias regulamentares do servidor Adriano da Silva Prado Marquioto, portador da matrícula funcional n. 2164, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, deferido e oficializado através da Portaria n. 465/2024, referente ao período aquisitivo de 04/11/2023 a 03/11/2024, de 16/07/2025 a 25/07/2025 para 14/07/2025 a 23/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 24/07/2025 (quinta-feira).

OFICIALIZAR a concessão do afastamento do trabalho à servidora Patricia Parra, matrícula funcional n. 5756, em razão do falecimento de sua sogra, pelo período de 02 (dois) dias, de 10/07/2025 a 11/07/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença-paternidade concedida ao servidor Ismael Junior Murbach Bedin, portador da matrícula funcional n. 5790, pelo período de 10 (dez) dias, a partir do dia 09 de julho de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 112 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Renata Mastromauro Cuesta, portadora da matrícula funcional n. 5747, por motivo de doença em pessoa da família, por 04 (quatro) dias, no período de 06/07/2025 a 09/07/2025, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Dejanira Dias dos Santos, portadora da matrícula funcional n. 2151, por motivo de doença em pessoa da família, por 03 (três) dias, no período de 09/07/2025 a 11/07/2025, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Rebeca Paula Rodrigues Macari, matrícula 5811, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de16/07/2025.

EXONERAR Tomix Rodrigues Sobrinho, matrícula 5812, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 16/07/2025.

NOMEAR Flavio Augusto Santos da Silva no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Fernando Martins Camargo, a partir de 16/07/2025.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Giselle de Fatima Alonso Moço, matrícula 5837, para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 11/07/2025 a 15/07/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença-prêmio concedida à servidora Rosalie Maria Buzzi, portadora da matrícula funcional n. 2083, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Recepcionista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 21/05/2020, por 10 (dez) dias, no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 24/07/2025 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR David Marlon da Silva, matrícula 5737, do cargo de Subprocurador Jurídico, símbolo CCL-3, a partir de 18/07/2025.

EXONERAR Gilmar Ramos dos Santos, matrícula 5762, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 18/07/2025.

EXONERAR Welington Rodrigues de Oliveira Sobrau, matrícula 5776, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 21/07/2025.

CONCEDER ao servidor Jeová Pereira da Silva, matrícula funcional 2089, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 27/05/2024 a 26/05/2025, para gozo no período de 10/10/2025 a 29/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 30/10/2025 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Rodrigo Luiz Berloffa no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Geremias Vicente da Silva, a partir de 21/07/2025.

CONCEDER à servidora Dasy Meira Santos, matrícula 2139, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 24/07/2020 a 23/07/2025, a partir do dia 24 de julho de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Cleusa Helena dos Santos, matrícula funcional 2117, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo nos períodos de 05/08/2025 a 14/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 18/08/2025 (segunda-feira), e 22/09/2025 a 01/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 02/10/2025 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Roberto Santo de Paula, matrícula funcional 2095, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025, para gozo nos períodos de 13/08/2025 a 22/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 25/08/2025 (segunda-feira), e 25/02/2026 a 06/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 09/03/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença-prêmio concedida ao servidor Marcos Antonio de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 2136, lotado na Diretoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Fotógrafo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2021, por 10 (dez) dias, no período de 16/07/2025 a 25/07/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Pedro Mendes Ferreira Neto, matrícula funcional 2153, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 05/08/2024 a 04/08/2025, para gozo nos períodos de 27/08/2025 a 05/09/2025, com retorno ao trabalho no dia 08/09/2025 (segunda-feira), e 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor João Paulo de Lima, matrícula funcional 2171, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, para gozo nos períodos de 18/08/2025 a 27/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/08/2025 (quinta-feira), e 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

RECONDUZIR, a pedido, o servidor Edgar Corbello Pereira, portador da matrícula funcional n. 2174, ao cargo de Assistente Administrativo, Nível GM-26, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Maringá, nos termos do art. 47, inciso I, da Lei Complementar n. 239/98, a partir de 25/07/2025.