Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE ao servidor Ariel Albrecht, matrícula 2142, lotado na Divisão de Licitações e Compras, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 14/09/2020 a 13/09/2025, a partir do dia 14 de setembro de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro, portadora da matrícula funcional n. 5876, lotada no Gabinete do Vereador Uilian Moraes Segura, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98 , a partir do dia 06 de outubro de 2025.

I – TORNAR PÚBLICA a composição da Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas licitantes na Concorrência Pública n. 01/2025-CMM, conforme resultado do sorteio público realizado em 04 de setembro de 2025: Titulares: 1. MELISSA CALEFE JORGE 2. MARCOS QUINHONEIRO JUNIOR 3. CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES

CONCEDE ao servidor Edgar Corbello Pereira, matrícula funcional 2174, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/11/2023 a 31/10/2024, para gozo nos períodos de 06/10/2025 a 15/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 16/10/2025 (quinta-feira), e 10/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE licença ao servidor Harrisson Bille Chaves Silva, portador da matrícula funcional n. 2187, por motivo de doença em pessoa da família, por 10 (dez) dias, no período de 11/09/2025 a 20/09/2025, em conformidade com o Artigo 122 da Lei Complementar Nº. 239/98.

NOMEAR Eloa Marcela da Costa no cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CCL-4, a partir de 15/09/2025.

CONCEDER ao servidor José Carlos Ziroldo, portador da matrícula funcional n. 2133, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 12/04/2025 a 11/04/2026, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 01/07/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEIA Ana Caroline Lopes da Silva Aguiar no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Patricia Caetano de Lima Bianchini, a partir de 16/09/2025.

EXONERA Alcir Lima, matrícula 5859, do cargo de Assessor Especial para Assuntos Contábeis e Orçamentários, símbolo CCL-4, a partir de 17/09/2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 859.000,00) no Orçamento-Programa de 2025, objeto da Lei Municipal n. 11.882, de 13 de dezembro de 2024.

CANCELAR a licença concedida através da Portaria n. 389/2025 ao servidor João Ismael Altoé, matrícula 2099, para tratamento de saúde, a partir de 13/09/2025, na forma do laudo e atestado apresentados, em conformidade com o artigo 107 da Lei Complementar nº. 239/98.

NOMEAR Aldre Willy de Moraes no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Sandro Marcos Campos Martins, a partir de 18/09/2025.

CONCEDER ao servidor Pedro Mendes Ferreira Neto, portador da matrícula funcional n. 2153, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 a 04/08/2025, por 11 (onze) dias, no período de 19/09/2025 a 29/09/2025, com retorno ao trabalho no dia 30/09/2025 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 e parágrafo único do Art. 128 da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERA o período de gozo do saldo das férias regulamentares da servidora Cleusa Helena dos Santos, portadora da matrícula funcional 2117, lotada na Divisão de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, deferido e oficializado através da Portaria 326/2025, referente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, de 22/09/2025 a 01/10/2025 para 29/09/2025 a 08/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 09/10/2025 (quinta-feira).

NOMEIA Bianca de Moraes Rissato Queiroz no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Ítalo Lourenço Maroneze, a partir de 22/09/2025.

CONCEDE ao servidor Ariel Albrecht, matrícula funcional 2142, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 19/12/2023 a 18/12/2024, para gozo nos períodos de 01/10/2025 a 10/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 13/10/2025 (segunda-feira), e 24/11/2025 a 03/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 04/12/2025 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

Exonerar, a pedido, a servidora Lidia Teruko Takahashi Thomazine, matrícula 2140, do cargo de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Maringá, símbolo FGDL, a partir do dia 22 de setembro de 2025.

I - DESIGNAR a servidora Paula Regiane Girondi Henrique, portadora da matrícula funcional n. 2156, para exercer a função de PREGOEIRA nos procedimentos licitatórios na modalidade de PREGÃO, quando de responsabilidade deste Poder, bem como os servidores abaixo como membros de sua Equipe de Apoio, a partir de 22/09/2025, todos sem prejuízo de suas atribuições normais: Adenilce Pereira da Silva Furlan – matrícula 2131; Marcos Antonio de Oliveira – matrícula 2136; e Pedro Mendes Ferreira Neto – matrícula 2153.

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente Especial de Avaliação de Desempenho destinada a proceder às avaliações dos servidores nomeados na forma dos Concursos Públicos deste Poder Legislativo, referentes ao período de estágio probatório, em conformidade com a Lei Complementar n. 348/2000, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 22/09/2025: Lidia Teruko Takahashi Thomazine – matrícula 2140; Célia Regina Polesel – matrícula 2116; Cleusa Helena dos Santos – matrícula 2117; João Piqueti Batista – matrícula 2074; e Sarah Simões da Silva – matrícula 2147.

Exonerar a servidora Dasy Meira Santos, matrícula 2139, da função de Coordenador da Divisão de Administração da Câmara Municipal de Maringá, símbolo FGDL, a partir do dia 22 de setembro de 2025.

Nomear a servidora Dasy Meira Santos, matrícula 2139, na função de Coordenador da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Maringá, símbolo FGDL, a partir do dia 22 de setembro de 2025.

Nomear o servidor João Ismael Altoé, matrícula 2099, na função de Coordenador da Divisão de Administração da Câmara Municipal de Maringá, símbolo FGDL, a partir do dia 22 de setembro de 2025.

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, com a finalidade de proceder à avaliação de desempenho dos servidores do Legislativo, para efeito da progressão por mérito, nos termos do que dispõe a Lei n. 8.965/2011, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 22/09/2025: Membros: Dasy Meira Santos – matrícula 2139; Antonio Marcos dos Santos Alves – matrícula 2134; Ivan Marcos de Souza Garcia – matrícula 2061; João Ismael Altoé – matrícula 2099; e Luiz Ricieri Longhini Fernandes – matrícula 2079; Suplentes: Jaqueline Tortola Ribeiro Sisti – matrícula 2144; e Joaquim Francisco dos Santos Neto – matrícula 2121.

OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Saylon Pedroso de Almeida, matrícula 2126, para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, no período de 02/09/2025 a 01/10/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Lidiane Gallo Bornia Brito, matrícula 5770, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 23/09/2025.

NOMEAR Lidiane Gallo Bornia Brito no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Janderson Flavio Mantovani, a partir de 23/09/2025.

CONCEDER ao servidor Claudiomar Augusto da Silva, matrícula funcional 2166, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/12/2023 a 03/12/2024, para gozo no período de 28/10/2025 a 16/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 17/11/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

AUTORIZA os servidores lotados nos Gabinetes dos Vereadores Uilian da Farmácia, Odair Fogueteiro e Pastor Sandro a exercerem suas atividades em regime de teletrabalho (homeoffice), no período de 25/09/2025 a 02/10/2025, em razão do andamento das referidas obras, que impactarão diretamente os espaços físicos ocupados pelos mencionados Gabinetes. Os servidores deverão permanecer à disposição para eventual convocação presencial, em local previamente designado, conforme determinação da chefia imediata.

CONCEDE à servidora Carmen Regina Nunes da Silva, matrícula funcional 2138, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 03/10/2024 a 02/10/2025, para gozo no período de 06/10/2025 a 25/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 28/10/2025 (terça-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Dejanira Dias dos Santos, portadora da matrícula funcional n. 2151, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2023, por 11 (onze) dias, no período de 28/10/2025 a 07/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 10/11/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERA o período de gozo do saldo das férias regulamentares da servidora Andréia Maria Bonini, portadora da matrícula funcional n. 2143, lotada na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, deferido e oficializado por meio da Portaria n. 279/2025, referente ao período aquisitivo de 12/12/2023 a 11/12/2024, de 13/10/2025 a 27/10/2025 para 29/09/2025 a 13/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 14/10/2025 (terça-feira).

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Bruno Felipe Cândido, portador da matrícula funcional n. 5730, por motivo de casamento, pelo período de 7 (sete) dias, de 26/09/2025 a 02/10/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n. 239/98.

ESTABELECE recesso na Câmara Municipal nos dias de 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, sem prejuízo dos serviços que, devido a sua natureza especial, não podem ser interrompidos, os quais funcionarão normalmente.

NOMEIA Vinícius Emanuel Felice de Oliveira França no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, a partir de 01/10/2025.

CONCEDE à servidora Célia Regina Polesel, portadora da matrícula funcional n. 2116, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Jornalista Repórter, Abono de Permanência, nos termos do art. 40, § 1º , inciso III, "a" da CF, a partir do dia 12 de outubro de 2025.

NOMEIA Fabio Rogerio Linhares de Rezende no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Janderson Flavio Mantovani, a partir de 01/10/2025.

NOMEIA Eziel de Campos Camargo no cargo de Assessor Especial para Assuntos Contábeis e Orçamentários da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-4, a partir de 02/10/2025.

CONCEDE ao servidor Adriano da Silva Prado Marquioto, portador da matrícula funcional n. 2164, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/11/2013 a 03/11/2018, por 10 (dez) dias, no período de 08/10/2025 a 17/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 20/10/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, matrícula funcional 2122, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 05/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

AUTORIZA os servidores lotados nos Gabinetes dos Vereadores Uilian da Farmácia, Odair Fogueteiro e Pastor Sandro a permanecerem exercendo suas atividades em regime de teletrabalho (homeoffice), no dia 03/10/2025, a fim de viabilizar a conclusão das intervenções nos respectivos espaços físicos. Os servidores deverão permanecer à disposição para eventual convocação presencial, em local previamente designado, conforme determinação da chefia imediata.

CONCEDE ao servidor Diógenes Scaratti Moreno, portador da matrícula funcional n. 2096, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Operador de Computador, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, por 10 (dez) dias, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 21/11/2025 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Oswaldo dos Santos Junior, matrícula n. 5847, pelo período de 10 (dez) dias, de 24/09/2025 a 03/10/2025, nos termos do inciso II do artigo 101 da Lei Complementar n. 239/98, deferido pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor João Piqueti Batista, matrícula n. 2074, pelo período de 10 (dez) dias, de 30/09/2025 a 09/10/2025, nos termos do inciso II do artigo 101 da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZA a concessão da licença para afastamento do trabalho ao servidor Nelson Vitaliano Junior, matrícula funcional n. 2132, em razão do falecimento de seu pai, pelo período de 07 (dias), de 04/10/2025 a 10/10/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Dasy Meira Santos, matrícula funcional 2139, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2024 a 08/01/2025, para gozo no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor do Poder Legislativo abaixo relacionado, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 13/10/2023 a 12/10/2025, a partir do dia 13/10/2025, conforme segue: Antonio Marcos dos Santos Alves; matrícula n. 2134; nível atual: GS-38; nível resultante do novo enquadramento: GS-39.

CONCEDE ao servidor Antônio Marcos dos Santos Alves, matrícula 2134, lotado na Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ocupante do cargo de Contador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 13/09/2020 a 12/10/2025, a partir do dia 13 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Amanda Louzano Moreira Shinnae, matrícula funcional 2168, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 30/11/2025, para gozo nos períodos de 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), e 13/10/2026 a 22/10/2026, com retorno ao trabalho no dia 23/10/2026 (sexta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora do Poder Legislativo abaixo relacionada, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente aos períodos aquisitivos de 01/01/2011 a 31/12/2012, 01/01/2013 a 31/12/2014, 01/01/2015 a 31/12/2016, 01/01/2017 a 31/12/2018, 01/01/2019 a 31/12/2020, 01/01/2021 a 31/12/2022 e 01/01/2023 a 31/12/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, conforme segue: Lucília Felicidade Dias; matrícula n. 2011; nível atual: GM-31; nível resultante do novo enquadramento: GM-38.

NOMEIA Valdir Francisco da Silveira no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Sidnei Oliveira Telles Filho, a partir de 10/10/2025.