SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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PLO 13220/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTINGUE A DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL E CERIMONIAL E CRIA AS SEÇÕES DE PROTOCOLO GERAL E CERIMONIAL). Apresentação: 1 de Julho de 2014 Autor: Mesa Executiva - Presidente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.792, de 09 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13221/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FACHADA DO EDIFÍCIO JOÃO TENÓRIO CAVALCANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NA ZONA 01. Apresentação: 3 de Julho de 2014 Autor: Vereadores Carlos Mariucci Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2020 Última Ação: Arquivado conforme artigo 149 do Regimento Interno (encerramento de legislatura) Texto Original
PLO 13222/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO DO TIPO BIOMBO OU SIMILAR NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DO CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 3 de Julho de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 23/09/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.866, de 22 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13223/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, COM SUAS BENFEITORIAS, EM FAVOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ E REVOGA O ART. 2º, DA LEI Nº 9669/2014. Apresentação: 3 de Julho de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 10/07/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.801, de 21 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13224/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO SENHOR ODÍLIO BALBINOTTI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 7 de Julho de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.835, de 28 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13225/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO SENHOR PEDRO ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 7 de Julho de 2014 Autor: Vereadores Luiz Pereira Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 15 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/12/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.144, de 18 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13226/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS DESTINADOS AO USO DE BICICLETAS (15% (QUINZE POR CENTO) DA RECEITA). Apresentação: 7 de Julho de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13227/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O USO DOS AGENTES AMBIENTAIS. Apresentação: 7 de Julho de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13228/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O ÔNIBUS RESERVADO PARA MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (ÔNIBUS DAS MULHERES). Apresentação: 7 de Julho de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/07/2014 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 13229/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO (VALE-ALIMENTAÇÃO) DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS. Apresentação: 7 de Julho de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Marly Martin Silva Márcia Socreppa Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 12 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 14/08/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.847, de 22 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13230/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI A APRESENTAÇÃO ANUAL DO GRUPO PLANTÃO MUSICAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Apresentação: 8 de Julho de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.806, de 01 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13231/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9560/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS AO REDOR DO PARQUE DO INGÁ AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS CICLÍSTICOS E ATIVIDADES LÚDICAS, RECREATIVAS E DESPORTIVAS. Apresentação: 8 de Julho de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.808, de 01 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13232/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ADESIVOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 10 de Julho de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 30/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.887, de 25 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13233/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 10 de Julho de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13234/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RUA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 10 de Julho de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13235/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA AVENIDA SABIÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 10 de Julho de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 26/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.854, de 08 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13236/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Julho de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão na sessão de 05/08/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.836, de 12 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13237/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROVENIENTES DE PEQUENOS GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Julho de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.809, de 13 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13238/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS NO MATERIAL ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Apresentação: 11 de Julho de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13239/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 3.943/1995, QUE AUTORIZA A DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES (CÂMERA DE VIDEO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS). Apresentação: 15 de Julho de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 18 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Retirado para arquivamento, na sessão de 24/02/2015 Texto Original
PLO 13240/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ASSEGURA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA COLETA DO LIXO PARA O SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. Apresentação: 15 de Julho de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Marly Martin Silva Márcia Socreppa Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13241/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA ESTENDIDA A NOMENCLATURA DA RUA RODOLFO CREMM (MARG.C.NORTE) SOBRE A MARGINAL A DO CONTORNO NORTE MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ, LOCALIZADA NAS ZONAS FISCAIS 16, 19, 30, 31, 32, 36 E 48, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 16 de Julho de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 26/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.855, de 08 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13242/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR NA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DA DATA 26, QUADRA 125, DA ZONA 36, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JARDINS LIBERDADE E AMÉRICA, ZONA 36 DE MARINGÁ, A FAVOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO LIBERDADE - ADASCEL. Apresentação: 16 de Julho de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2014 Última Ação: Retirado para arquivamento a pedido do autor, na sessão de 30/09/2014 Texto Original
PLO 13243/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO QUADRO PINTADO PELO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ ADALBERTO BOH FIRMINO DA SILVA AFIXADO NO INTERIOR DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ. Apresentação: 16 de Julho de 2014 Autor: Vereadores Carlos Mariucci Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Reg. Interno - término da Legislatura Texto Original
PLO 13244/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PRODUTO DA COLETA SELETIVA ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES, A MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO E DIREITOS DOS CATADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LIXO RECICLÁVEL). Apresentação: 5 de Agosto de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Sabóia Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 12 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 12/08/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.845, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13245/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Apresentação: 5 de Agosto de 2014 Autor: Marly Martin Silva Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Reg. Interno - término da Legislatura Texto Original
PLO 13246/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGÁ - ACEMA, VISANDO REPASSE PARA O EVENTO "25º FESTIVAL NIPO BRASILEIRO" (R$ 170.000,00). Apresentação: 5 de Agosto de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.839, de 14 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13247/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ROGÉRIO MUNIZ DE SOUZA A RUA 25253, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 12/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.966, de 20 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13248/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA MESSIAS BORGES DE SOUZA A RUA 31061, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 9 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 09/04/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.985, de 16 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13249/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRA VALÉRIA CADORIM MANFRINATO A RUA 39080, SITUADA NA ZONA 39, EM TODA A SUA EXTENSÃO (EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO) Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 26/05/2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.012, de 12 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13250/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DISQUE 100. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13251/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROÍBE BLOQUEIO DE VIA PÚBLICA EM FUNÇÃO DE OBRA CIVIL OU ARQUITETÔNICA, BEM COMO DE CARGA E DESCARGA REALIZADAS POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA, ELÉTRICA, DE PROPULSÃO HUMANA, DE TRAÇÃO ANIMAL, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE, EM HORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 02/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.870, de 28 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13252/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO) Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Vereadores Da Silva Humberto Henrique Jones Dark Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 30/10/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.888, de 20 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13253/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DE REALIZAR A LIMPEZA DOS MESMOS. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Adiada a discussão Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2015 Última Ação: Arquivado conforme artigo 203 do Regimento Interno Texto Original
PLO 13254/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO À POPULAÇÃO DENOMINADO DISQUE DOAÇÃO DE MOBILIARIO (DOAÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS). Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13255/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA AS PESSOAS QUE ADQUIRIREM LOTE DE TERRAS DE NOVOS LOTEAMENTOS A EFETUAREM O PLANTIO DE ÁRVORES DEFRONTE DE SEUS LOTES. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13256/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A DOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13257/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OU MICRO-CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO E SISTEMA GPS - GLOBAL POSITIONING SYSTEM NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ. Apresentação: 8 de Agosto de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13258/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI N. 8548/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS. Apresentação: 12 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 14/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.846, de 05 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13259/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4258/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N. 6636/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor, conforme oficio 3755/2014-Gapre (anexo). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 13260/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARINGÁ. Apresentação: 19 de Agosto de 2014 Autor: Vereadores Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Humberto Henrique Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 21/08/2014 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 13261/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ERNESTO GIROTTO A RUA 44017, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 19 de Agosto de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 26/02/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.958, de 20 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13262/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRA ARMINDA PEZZETINI CIOFFI A RUA 19159, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 19 de Agosto de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 12/02/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.952, de 17 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13263/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO LOURENÇO CIOFFI A RUA 19.157, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 19 de Agosto de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 12/02/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.953, de 17 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13264/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8396/2009, QUE DISCIPLINA O USO DE CONTÊINERES. ART. 1º FICA INCLUÍDO O INCISO III NO ARTIGO 5º DA LEI N. 9396/2009, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "III - NÃO UTILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS A PESSOAS IDOSAS, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A CARGA E DESCARGA OU PERMANÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS." Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 28/05/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.016, de 17 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13265/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES. Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 12/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.967, de 23 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13266/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA O ANTIGO AEROPORTO MUNICIPAL DE MARINGÁ. Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015 Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Texto Original
PLO 13267/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VENDER, ARRENDAR OU PROMOVER LOTEAMENTOS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PARQUES FLORESTAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPO DE MARINGÁ. Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13268/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO. Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme Art. 151, § 2º, do Reg.Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13269/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O VALE-CULTURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DA LEGISLATÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Vereadores Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 26/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.857, de 08 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria

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