Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDER ao servidor Luiz Carlos Pires, portador da matrícula funcional n. 5804, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 11 (onze) dias, para gozo no período de 06/01/2026 a 16/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 19/01/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Vlademir de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 5802, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 11 (onze) dias, para gozo no período de 06/01/2026 a 16/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 19/01/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Vlademir de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 5802, lotado no Gabinete do Vereador Angelo Salgueiro, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, no dia 05/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.

CONCEDER à servidora Luzia Minuceli Pereira, portadora da matrícula funcional n. 5826, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 08/01/2025 a 07/01/2026, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 08/01/2026 a 06/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 09/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Altair Junior Godoy Guerra, portador da matrícula funcional n. 5830, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 19/01/2026 a 28/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 29/01/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

PRORROGAR a autorização contida na Portaria 359/2025 desta Casa de Leis, para o período de 17 a 28 de novembro de 2025.

CONCEDER à servidora Jaqueline Tortola Ribeiro Sisti, matrícula funcional n. 2144, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026 por dois períodos de 10 (dez) dias, para gozo no período de 12/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), e no período de 13/07/2026 a 22/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 23/07/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Lidia Teruko Takahashi Thomazine , matrícula funcional n. 2140, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 12/12/2024 a 11/12/2025, para gozo nos períodos de 12/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), e 13/07/2026 a 22/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 23/07/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Geraldo Martins da Silva Filho, portador da matrícula funcional n. 5801, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 12 (doze) dias, para gozo no período de 19/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/01/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Juliana Fernandes da Silva, portadora da matrícula funcional n. 5745, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 20 (vinte) dias, para gozo no período de 07/01/2026 a 26/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 27/01/2026 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor José Vanderlei Guerlles, portador da matrícula funcional n. 5803, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 17 (dezessete) dias, para gozo no período de 18/02/2026 a 06/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 09/03/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Alessandra da Silva Azevedo Leite, portadora da matrícula funcional n. 5810, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 06/01/2026 a 04/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 05/02/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Victor Nesi Soares, matrícula funcional 2127, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Saylon Pedroso de Almeida, matrícula funcional 2126, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo no período d e 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Adriano de Souza, matrícula funcional 2165, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 11/11/2024 a 10/11/2025, para gozo no período de 12/01/2026 a 31/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Marcos Antonio de Oliveira, matrícula funcional 2136, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, para gozo nos períodos de 15/12/2025 a 24/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 26/12/2025 (sexta-feira), e 12/01/2026 a 21/01/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

Em conformidade com as decisões contidas no processo SEI n. 25.0.000017038-3, CONCEDER à servidora abaixo relacionada os níveis correspondentes na Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Maringá, em razão da Progressão por Qualificação, nos termos do disposto no artigo 17, inciso III, caput, e § 3.º, da Lei n. 8.965/2011, a partir do dia 19 de novembro de 2025: Ligia Fabiana de Mira Moraes 2186 GB-08 GB-23.

NOMEAR Ronald Theodor Klassen no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL4, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 24/11/2025.

NOMEAR Gabrielle Lya Benites Leal no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 24/11/2025.

CONCEDER ao servidor Pedro Mendes Ferreira Neto, portador da matrícula funcional n. 2153, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 a 04/08/2025, por 10 (dez) dias, no período de 24/11/2025 a 03/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 04/12/2025 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 e parágrafo único do Art. 128 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor João Piqueti Batista, matrícula 2074, por 10 (dez) dias, no período de 25/11/2025 a 04/12/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Carlos Alberto Pereira de Souza, matrícula 5784, no dia 12/11/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Eliane Ramos, matrícula 5775, por 03 (três) dias, no período de 12/11/2025 a 14/11/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDE aos servidores relacionados, considerando a avaliação de mérito dos servidores estáveis do Poder Legislativo, referente aos respectivos períodos aquisitivos, a progressão prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, conforme segue: Leonardo Mesacasa, matrícula n. 2175, período aquisitivo: 12/11/23 a 11/11/25, vigência: 12/11/25, nível atual: GS-27; GS-29; Wesllen Aparecido Sampaio Marques, matrícula n. 2183, período aquisitivo: 01/12/23 a 30/11/25, vigência: 01/12/25, nível atual: GB-23, nível resultante do novo enquadramento: GB-25.

CONCEDE à servidora Hanae Shinnai Kreuch, portadora da matrícula funcional n. 5744, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 18/02/2026 a 27/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/03/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Marcos Antonio Moreira, portador da matrícula funcional n. 5755, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 06/01/2026 a 15/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/01/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Alexandre de Jesus, portador da matrícula funcional n. 5757, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 21/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Ana Maria Brenner Silva, portadora da matrícula funcional n. 2114, lotada na Procuradoria Jurídica, ocupante do cargo de Advogado, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 13 (treze) dias, no período de 01/12/2025 a 13/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 15/12/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Maciel Sizilio da Silva, portador da matrícula funcional n. 5738, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 30 (trinta) dias, nos períodos de 19/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), e 06/07/2026 a 23/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 24/07/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERA o período de gozo da Licença-Prêmio da servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, portadora da matrícula funcional n. 2092, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, referente ao período aquisitivo de 11/09/2010 a 10/09/2015, concedida pela Portaria 209/2024 e alterada pelas Portarias 236/2024 e 143/2025, de 08/01/2026 a 21/01/2026 para 20/07/2026 a 02/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Adriano da Silva Prado Marquioto, matrícula funcional 2164, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/11/2024 a 03/11/2025, para gozo no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o §6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Dione Aparecida de Farias, matrícula 5895, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 01/12/2025.

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional e temporário, a realização de atividades em regime de teletrabalho (home office) pelos servidores lotados nos seguintes Gabinetes de Vereadores, diretamente impactados pelas intervenções físicas decorrentes das obras: I – Sidnei Telles II – Mário Verri III – Jeremias IV – Odair Fogueteiro V – Luiz Neto VI – Daniel Malvezzi VII – Gisele Bianchini VIII – Ítalo Maroneze IX – Flávio Mantovani X – Diogo Altamir

CONCEDE à servidora Lucília Felicidade Dias, matrícula funcional 2011, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, por 20 dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, matrícula funcional 2092, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 11/09/2024 a 10/09/2025, por 20 dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 30/11/2025, a partir do dia 01/12/2025, conforme segue: Wesllen Aparecido Sampaio Marques, matrícula n. 2183, nível atual: GB-25, nível resultante do novo enquadramento: GB-26.

CONCEDE ao servidor Wesllen Aparecido Sampaio Marques, matrícula 2183, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao quinquênio correspondente ao período de 01/12/2020 a 30/11/2025, a partir do dia 01/12/2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar nº. 239/98.

CONCEDER ao servidor Emerson Cesar da Rocha, portador da matrícula funcional n. 5785, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 18 (dezoito) dias, para gozo no período de 06/01/2026 a 23/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Amanda Louzano Moreira Shinnae, portadora da matrícula funcional n. 2168, lotada na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 30/11/2022, por 11 (onze) dias, no período de 02/12/2025 a 12/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 15/12/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Carmen Regina Nunes da Silva, matrícula 2138, por 30 (trinta) dias, no período de 06/11/2025 a 05/12/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor Daniel Emerson de Mattos, matrícula 5749, por 12 (doze) dias, no período de 01/12/2025 a 12/12/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDE ao servidor João Paulo de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 5753, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 16 (dezesseis) dias, no período de 06/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Thaisa Stefania Guimarães Bonora, portadora da matrícula funcional n. 5736, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 13 (treze) dias, no período de 06/01/2026 a 18/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 19/01/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor João Ricardo Vieira Bistaffa, portador da matrícula funcional n. 5768, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 19/01/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Ivone Iacovozzi Tamura, portadora da matrícula funcional n. 5832, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, por 30 (trinta) dias, nos períodos de 12/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), e 19/02/2026 a 10/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 11/03/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Cleberson Machea Floriano, matrícula 5788, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 01/01/2026.

CONCEDE ao servidor Adriano de Souza, portador da matrícula funcional n. 2165, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/11/2013 a 10/11/2018, por 11 (onze) dias, no período de 28/07/2026 a 07/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 10/08/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Dejanira Dias dos Santos, matrícula funcional 2151, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, para gozo no período de 18/02/2026 a 09/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 10/03/2026 (terça-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Vasconcelos França de Abreu, matrícula funcional 2184, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 15/06/2025 a 14/06/2026, por 20 dias, no período de 15/06/2026 a 04/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 06/07/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Nathalia Cordeiro Tupan Carvalho Pinto, matrícula 5871, por 01 (um) dia, na data de 26/11/2025, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.