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NOMEAR Daiane Kethelhen de Oliveira Caputi no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, a partir de 19/03/2026.

CONCEDER ao servidor Leandro Rafael Batista, portador da matrícula funcional n. 5886, lotado no Gabinete do Vereador Geremias Vicente da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 10 (dez) dias, no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.

CONCEDE à servidora Betânia Celli Marques Rodrigues, matrícula funcional 2152, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para gozo nos períodos de 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/04/2026 (quinta-feira), e 22/07/2026 a 31/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA, a pedido, Felipe Gabriel Victor, matrícula funcional 5854, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, do Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir do dia 23/03/2026.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Eliane Ramos, matrícula funcional 5775, por 08 (oito) dias, no período de 11/03/2026 a 18/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Nathalia Cordeiro Tupan Carvalho Pinto, matrícula funcional 5871, por 14 (catorze) dias, no período de 16/03/2026 a 29/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

DESIGNA os servidores Pedro Mendes Ferreira Neto, José Eduardo Ribeiro Balera e Douglas Kenzo Yshiba para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar desta data, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar os fatos relacionados ao Processo Judicial nº 0001758-05.2023.8.16.0190, conforme descrito na Comunicação Interna nº 124/2025 - COINT.

EXONERAR Alessandra da Silva Azevedo Leite, matrícula 5810, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, lotada no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026.

NOMEAR Alessandra da Silva Azevedo Leite no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026.

EXONERAR Bruno Catharin Zussa, matrícula 5875, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, a partir de 01/04/2026.

EXONERAR Ana Caroline Lopes da Silva Aguiar, matrícula 5899, do cargo de Assessora de Gabinete, símbolo CCL-5, do Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026.

NOMEAR Ana Caroline Lopes da Silva Aguiar no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026.

EXONERAR Leonardo Pacheco Lagos, matrícula 5932, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, do Gabinete da Vereadora Majô, a partir de 24/03/2026.

CONCEDER ao servidor João Paulo de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 5753, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 14 (catorze) dias, no período de 27/03/2026 a 09/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 10/04/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Lucas Marcelo Canassa, matrícula 5923, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026.

NOMEAR Lucas Marcelo Canassa no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026.

CONCEDER à servidora Alline Viana Pereira, portadora da matrícula funcional n. 5777, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 19 (dezenove) dias, no período de 01/04/2026 a 19/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Vitor Hugo da Silva Oliveira, matrícula 5939, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026.

NOMEAR Vitor Hugo da Silva Oliveira no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL3, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026.

NOMEAR Leonardo Henrique Sousa Mendes Santos no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Majô, a partir de 25/03/2026.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Luan Giovane Fava Ribeiro, matrícula 5735, para tratamento de saúde, por 08 (oito) dias, no período de 20/03/2026 a 27/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Sylmara Burali Bergamasco, matrícula funcional 5786, por 15 (quinze) dias, no período de 24/03/2026 a 07/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDE à servidora Célia Regina Polesel, portadora da matrícula funcional n. 2116, lotada na Diretoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Jornalista Repórter, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 16 (dezesseis) dias, no período de 23/07/2026 a 07/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 10/08/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Daniel Emerson de Mattos, matrícula 5749, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Mário Hossokawa, a partir de 01/04/2026.

CONCEDE ao servidor Jeová Pereira da Silva, portador da matrícula funcional n. 2089, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/05/2005 a 26/05/2010, por 10 (dez) dias, no período de 04/04/2026 a 13/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 14/04/2026 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

Altera a Portaria n. 382/2019, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal, para dispor sobre a condução de veículos por servidores que não ocupem o cargo de motorista.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação oficializada por meio da Portaria n. 154/2026.

EXONERAR Israel Alves Pereira, matrícula 5868, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 01/04/2026.

CONCEDER ao servidor Joaquim Francisco dos Santos Neto, portador da matrícula funcional n. 2121, lotado na Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/04/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Joaquim Francisco dos Santos Neto, portador da matrícula funcional n. 2121, lotado na Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/04/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida à servidora Juliana Fernandes da Silva, matrícula 5745, por 75 (setenta e cinco) dias, no período de 24/03/2026 a 06/06/2026, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Genésio Luiz Furlan Júnior, matrícula 2157, por 12 (doze) dias, no período de 30/03/2026 a 10/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDER ao servidor Leonardo Augusto Batista de Assis, portador da matrícula funcional n. 5896, lotado no Gabinete do Vereador Professor Pacífico, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) dia, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98, no dia 01 de abril de 2026.

OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor João Piqueti Batista, matrícula 2074, por 11 (onze) dias, no período de 28/03/2026 a 07/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro, matrícula funcional 5876, por 03 (três) dias, no período de 24/03/2026 a 26/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDER à servidora Lilian Vespa da Silva, portadora da matrícula funcional n. 5796, o gozo do saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, com retorno ao trabalho no dia 08/09/2026 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 10 (dez) dias para fruição futura.

CONCEDER ao servidor José Vanderlei Guerlles, portador da matrícula funcional n. 5803, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 13 (treze) dias, no período de 04/05/2026 a 16/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 18/05/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Samir Jamal Antonio Abou Fares no cargo de Assessor de Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador William Gentil, a partir de 07/04/2026.

OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Adriana Pedroso, matrícula funcional 5814, por 14 (catorze) dias, no período de 31/03/2026 a 13/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDER ao servidor Claudemir Batista de Souza, portador da matrícula funcional n. 5947, lotado no Gabinete do Vereador Mário Verri, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 02 (dois) dias, no período de 08 a 09/04/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Adenilce Pereira da Silva Furlan, matrícula funcional 2131, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 05/04/2025 a 04/04/2026, para gozo no período de 08/06/2026 a 27/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 29/06/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Valmir Moura, matrícula funcional 2018, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, para gozo nos períodos de 04/05/2026 a 13/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 14/05/2026 (quinta-feira), e 10/02/2027 a 19/02/2027, com retorno ao trabalho no dia 22/02/2027 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA João Paulo de Oliveira, matrícula 5753, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, do Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, a partir de 10/04/2026.

NOMEIA João Paulo de Oliveira no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, a partir de 10/04/2026.

EXONERA Eduardo Leandro de Sousa, matrícula 5853, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, a partir de 10/04/2026.

NOMEIA Eduardo Leandro de Sousa no cargo de Assessor de Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, a partir de 10/04/2026.

NOMEIA Camile dos Santos Oliveira no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, a partir de 23/04/2026.

CONCEDE à servidora Ana Paula Aparecida Ferreira Pedroso, portadora da matrícula funcional n. 5769, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no período de 12/05/2026 a 21/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/05/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 20 (vinte) dias para fruição futura.

CONCEDE à servidora Amanda Larissa Nasato, portadora da matrícula funcional n. 5771, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 15 (quinze) dias, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2026 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 15 (quinze) dias para fruição futura.

CONCEDE à servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, portadora da matrícula funcional n. 2093, o gozo do saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 16/04/2023 a 15/04/2024, por 10 (dez) dias, no período de 17/04/2026 a 26/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 27/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.