SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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PLO 13120/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA CACILDA SALA COSSICH A RUA 43239, SITUADA NA ZONA 43, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.913, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13121/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA LUIZ COSSICH A RUA 43241, SITUADA NA ZONA 43, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.914, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13122/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ANÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA A RUA 19171, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.834, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13123/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA AUGUSTO CAMPANHA A RUA 36584, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.915, de 13 de janeiro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13124/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO MASIZI INUMARU A RUA 38041, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.916, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13125/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA RUA PIONEIRA SHIZUE INUMARU A RUA 38033, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.917, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13126/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA JOÃO CARNEIRO FILGUEIRAS A RUA 36582, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.918, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13127/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA VEREADOR JOAQUIM FERREIRA DIAS A RUA 61003, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA SUA EXTENSÃO. Apresentação: 21 de Abril de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 02/12/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.932, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13128/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES MORTAS, SECAS OU CONDENADAS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Abril de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 06/05/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.751, de 09 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13129/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ CONTENDO, EM SEU INTERIOR, UMA RESIDÊNCIA EDIFICADA PELA MUNICIPALIDADE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA LEI N. 2.593/1989). Apresentação: 23 de Abril de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.750, de 15 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13130/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI N. 9.680/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, DESPORTIVAS, DE LAZER E RECREAÇÃO, NO PERÍODO NOTURNO, PELA COMUNIDADE EM GERAL. Apresentação: 23 de Abril de 2014 Autor: Luciano Brito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 14/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.848, de 16 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13131/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU POR QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, BEM COMO DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS VIZINHOS, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E CANTINAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Mário Verri Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.748, de 20 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13132/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA O DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS PELOS MUNÍCIPES QUE DESEMPENHAM A ATIVIDADE DE CARROCEIROS. Apresentação: 24 de Abril de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 06/05/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.752, de 07 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13133/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO O REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEVOLUÇÃO DE R$ 2.000.000,00 DO PODER LEGISLATIVO AO EXECUTIVO). Apresentação: 26 de Abril de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Mário Verri Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 22/05/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.768, de 26 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13134/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7406/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA INCISO V,DO ART.24 E ACRESCE O INCISO XII AO ART.28) Apresentação: 30 de Abril de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13135/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OFICIALIZA O CONCURSO MISS PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Maio de 2014 Autor: Vereadores Carmen Inocente Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2020 Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART.149-REGIMENTO INTERNO Texto Original
PLO 13136/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DO LOTE 31/32-B/3 E LOTE 31/32-B/7 DA GLE BA PATRIMÔNIO MARINGÁ, DE PROPRIEDADE DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ, A FAVOR DO NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII. Apresentação: 6 de Maio de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.758, de 22 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13137/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9646/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Apresentação: 6 de Maio de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.755, de 16 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13138/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9537/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Apresentação: 6 de Maio de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.756, de 16 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13139/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 NO VALOR DE R$ 1.650.375,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Apresentação: 6 de Maio de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.757, de 16 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13140/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPERFÍCIE PLANA E RÍGIDA NAS SALAS DE EMERGÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PARA SER UTILIZADA, PREFERENCIALMENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE MASSAGEM CARDÍACA NOS PACIENTES). Apresentação: 8 de Maio de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 21/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.878, de 14 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13141/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO NOS BERÇÁRIOS E NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL DAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 8 de Maio de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13142/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DISPOSITIVO MÉDICO DENOMINADO OXÍMETRO DE PULSO NAS SALAS DE EMERGÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.(UTILIZADO PREFERENCIALMENTE, PARA MEDIÇÃO DA QUANTIDADE DE SANGUE DOS PACIENTES QUE APRESENTAM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS). Apresentação: 8 de Maio de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13143/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS PARA IDOSOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Maio de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13144/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 3508/93, QUE CONSOLIDA TEXTOS DE LEIS RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS (TRANSPORTE GRATUITO À GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ). Apresentação: 8 de Maio de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2017 Última Ação: Arquivado por solicitação do autor conforme artigo 170, inciso I do Regimento Interno, em 09/02/2017 Texto Original
PLO 13145/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA ENTIDADES NO ANEXO I DA LEI N. 8548/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS (ACRESCENTA A "LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE MARINGÁ). Apresentação: 8 de Maio de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 20/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.765, de 23 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13146/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA FELIPE FERNANDES A RUA 34016, SITUADA NA ZONA 34, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 10 de Maio de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.919, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13147/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO SENHOR ARMANDO TINTORI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 10 de Maio de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> 8 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016 Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 08/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.358, de 20 de dezembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 13148/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRÉDIO DO CINE TEATRO PLAZA, SITUADO NA QUADRA 11 DA ZONA 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Maio de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Mário Verri Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 02/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.869, de 04 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13149/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Maio de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13150/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O DISTRITO GASTRONÔMICO SÃO DOMINGOS. Apresentação: 17 de Maio de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.797, de 25 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13151/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA NO TOCANTE À HIGIDEZ SANITÁRIA DOS IMÓVEIS POR ELAS ADMINISTRADOS. Apresentação: 17 de Maio de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 06/11/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.893, de 27 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13152/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÊMIOS OU CRÉDITOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 17 de Maio de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/08/2014 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 13153/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8958/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Maio de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.795, de 09 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13154/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO SENHOR CÍCERO MOREIRA DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Maio de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13155/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Maio de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13156/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL - CASA DE PARTO, PARA ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Maio de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 12 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014 Última Ação: Retirado para arquivamento na sessão de 12/08/2014 Texto Original
PLO 13157/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, PREVISTA NO ARTIGO 75, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/1998 (AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ). Apresentação: 23 de Maio de 2014 Autor: Mesa Executiva - Presidente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/06/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.773, de 09 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13158/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 26 de Maio de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13159/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA. Apresentação: 26 de Maio de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2020 Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART.149-REGIMENTO INTERNO Texto Original
PLO 13160/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ E OUTRAS FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA AS CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Maio de 2014 Autor: Chico Caiana Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 17 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 24 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 1 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 03/12/2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.124, de 04 de janeiro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13161/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N. 7192/2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.841, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13162/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 07/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.872, de 03 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13163/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 26 de Maio de 2014 Autor: Vereadores Chico Caiana Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 18 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 23/09/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.864, de 22 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13164/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NO GRUPO R 20, INSTITUÍDO NOS TERMOS DO DECRETO N. 8.656/2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ (PROGRAMA ESTADUAL PARANÁ SEM LIXÕES). Apresentação: 29 de Maio de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 02/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.929, de 07 de janeiro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13165/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A FEIRA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Maio de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 21/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.852, de 15 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13166/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Maio de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 23/09/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.865, de 22 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13167/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI N. 9662/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE GERAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS. Apresentação: 29 de Maio de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 23 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 23/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.883, de 06 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13168/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO DOUTOR CAETANO AGRÁRIO BELTRAN CERVANTES O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 2 de Junho de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13169/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABAHO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI N. 6972/2005 (30 HORAS SEMANAIS). Apresentação: 2 de Junho de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original

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