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PLO 16368/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA 47.090, SITUADA NA ZONA 47.
ART. 1.º FICA DENOMINADA DÍDIMO SANTANA FERNANDES JÚNIOR A RUA 47.090, SITUADA NA ZONA 47, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Alex Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16369/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA BENEDITO ROQUE DA PAIXÃO A RUA 19.205, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Sidnei Telles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16370/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO E DOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL N. 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Rafael Roza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado a pedido do autor em 11/11/2022
Texto Original
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PLO 16371/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA FRANZ WUNDERLICH A RUA 19.206, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Sidnei Telles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16372/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA SOLIDÁRIA.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado a pedido do autor em 10/11/2022
Texto Original
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PLO 16373/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO JOSÉ OSVALDO TASSI O SALÃO COMUNITÁRIO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO OLINDO ALCINI, ENTRE AS RUAS CONSTANTINO ESTEVES E PIONEIRO NILSON ROSSI, NO BAIRRO MORADIAS ATENAS, NA ZONA 19.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16374/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO MARCELO BOFFI O SALÃO COMUNITÁRIO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA RUA BEIJA-FLOR, ENTRE AS RUAS UIRAPURU E ROUXINOL, NO JARDIM OLÍMPICO, NA ZONA 19.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16375/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20 DA LEI N. 7.406/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Última Ação: INADMISSILIDADE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 16376/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Cris Lauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 16377/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS CICLÍSTICOS, ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Mário Verri
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16378/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO JOÃO BATISTA DE SANTANA O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MENDONÇA, N. 905, NO JARDIM UNIVERSO.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Bravin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16379/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( NA SEMANA DO DIA 28 DE JULHO).
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16381/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N. 9.860/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Flávio Mantovani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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PLO 16382/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PELA PAZ: CONSTRUINDO LARES SEM VIOLÊNCIA, A CONCESSÃO DO SELO ESCOLA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Cris Lauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Arquivado a pedido da autora em 01/07/2022
Texto Original
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PLO 16383/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.965/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16384/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A FICHA LIMPA NAS CRECHES E ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Vereadores
Paulo Biazon
Rafael Roza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado conforme artigo 176, inciso I, do Regimento Interno (pedido do autor)
Texto Original
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PLO 16385/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Cris Lauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Arquivado a pedido da autora em 12/07/2022
Texto Original
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PLO 16386/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O § 8.º AO ART. 1.º DA LEI N. 7.359/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PROMUBE.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Retirado de Pauta para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado para arquivamento
Data Votação:
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PLO 16388/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA AO DOUTOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16389/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE ELEMENTOS HOSTIS NA ARQUITETURA EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitada(s) a(s) Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 16390/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO JOÃO DE OLIVEIRA O CENTRO COMUNITÁRIO EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO SANTIAGO GUALDA, NA QUADRA 040, NO LOTE 001, NO DISTRITO DE FLORIANO, NA ZONA 34.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16391/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO ÀS PRODUTORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Delegado Luiz Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 16392/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.844/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO COM AS CULTURAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Sidnei Telles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16393/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N. 10.625/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivado conforme art. 176, inc. I do Regimento Interno (pedido do autor)
Texto Original
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PLO 16394/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.851/2019, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARINGÁ.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16396/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA AO SENHOR LEONARDO NUNES DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Maninho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16397/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DAS CERVEJAS ARTESANAIS DE MARINGÁ E A ECONOMIA DA CERVEJA ARTESANAL COMO ATIVOS DO TURISMO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16398/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 11.400/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16399/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.289/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16400/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.635,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACELERAÇÃO ECONÔMICA E TURISMO P/ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS OSCAR NIEMEYER).
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16401/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominado Pioneiro Geraldo Correia de Araújo o Restaurante Popular situado na Avenida Duque de Caxias, na área da Vila Olímpica Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira, na Zona 07.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Sidnei Telles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16402/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO RELATIVO À CONCESSÃO DE ISS-CONSTRUÇÃO CIVIL À LEI ORDINÁRIA Nº 10.850, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16403/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (NO VALOR DE R$ 93.915,00 P/PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES).
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16404/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Espaço Público, para prestação de serviços altenativos decorrentes de procedimentos criminais e termos de ajuste de conduta, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações das responsabilidades, na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Flávio Mantovani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 16405/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Cris Lauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 16406/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA E HABITAÇÃO.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Bravin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 16407/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E DA ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX (QUE PODEM SER UTILIZADOS TANTO POR HOMENS QUANTO POR MULHERES) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE USO COMUM OU COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Bravin
Cris Lauer
Paulo Biazon
Rafael Roza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado conforme art. 206 do Regimento Interno (pedido dos autores).
Texto Original
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PLO 16408/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.537, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16409/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRA MAGDA NANCY PARIZ HOKAZONO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MITSUZO TAGUCHI, HOLANDA E JOSÉ FIRMINO BARBOSA, NO JARDIM INTERNORTE, NA ZONA 26.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Mário Hossokawa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16410/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Vereadores
Dr. Manoel
Mário Verri
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16412/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Delegado Luiz Alves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16413/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Cris Lauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado em 06/09/2022 (Inadmissibilidade)
Texto Original
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PLO 16414/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada Jacinto Sanches a Rua Projetada G, com início na Rua 23 de Setembro, em toda a sua extensão, no Distrito de Iguatemi, na Zona 33.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Dr. Manoel
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16415/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1.º e acrescenta os arts. 1.º-A e 1.º-B à Lei n. 8538/2010, que dispõe sbore o treinamento de servidores dos estabelecimentos municipais de educação e de ensino para realizar o atendimento emergencial de primeiros socorros, em caso de acidente ou necessidade de tal intervenção.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Vereadores
Delegado Luiz Alves
Mário Hossokawa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Retirado de Pauta para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado para arquivamento
Data Votação:
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PLO 16416/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR ROBINSON MENON O NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE INTERNORTE, LOCALIZADO NO LOTE N. 572, DA QUADRA 000, DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, NA ZONA 35.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Mário Hossokawa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16417/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA MANOEL GOMES DE CARVALHO A RUA 19.202, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Paulo Biazon
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16418/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política de transparência nas escolas do Município de Maringá e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2022
Autor:
Rafael Roza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16419/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7.192/2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Vereadores
Dr. Manoel
Paulo Biazon
Sidnei Telles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16420/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CAMPANHA ENTREGA CONSCIENTE, QUE ABORDARÁ A ADOÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Cris Lauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado em 26/10/2022 (pedido da autora)
Texto Original
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PLO 16421/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.975, de 07 de dezembro de 1995, que autoriza o Executivo a firmar transações judiciais nos Autos 837/77, de Anulatória de Ato Jurídico, em trâmite pela 4.ª Vara Cível de Maringá.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Vereadores
Alex Chaves
Flávio Mantovani
Sidnei Telles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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