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NOMEIA Estelytha Palhano Gonzalez Schelbauer no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Luciana Ferreira Martins no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador William Charles Francisco de Oliveira, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Douglas Medeiros de Sousa Dias no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Guilherme Henrique Machado, a partir de 14/08/2025.

EXONERA Alisson Onilio da Silva Paganini, matrícula 5787, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 18/08/2025.

NOMEIA Alisson Onilio da Silva Paganini no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Cristian Marcos Maia da Silva, a partir de 18/08/2025.

OFICIALIZA a licença-paternidade concedida ao servidor Emerson Cesar da Rocha, portador da matrícula funcional n. 5785, pelo período de 10 (dez) dias, a partir do dia 14 de agosto de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 112 da Lei Complementar n. 239/98.

Altera parcialmente o contido na Portaria 370/2025, que exonerou o servidor Osmar Yoshifumi Murassaki do cargo de Chefe de Gabinete, onde se lê: “matrícula 5870”, leia-se "matrícula 5852".

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor João Ismael Altoé, matrícula 2099, para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, no período de 08/08/2025 a 06/10/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEIA Leandro Rafael Batista no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Geremias Vicente da Silva, a partir de 19/08/2025.

NOMEIA Carlos Eduardo Cerino de Oliveira no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Cristian Marcos Maia da Silva, a partir de 19/08/2025.

CONCEDER à servidora Denise Alves Pena, matrícula funcional 2162, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 21/10/2023 a 20/10/2024, para gozo no período de 29/09/2025 a 18/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 20/10/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98

OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Edgar Corbello Pereira, matrícula 2174, para tratamento de saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 14/08/2025 a 18/08/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor José Eduardo Ribeiro Balera, matrícula funcional 2170, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2024 a 08/01/2025, para gozo nos períodos de 29/09/2025 a 08/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 09/10/2025 (quinta-feira), e 10/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

I – TORNAR PÚBLICA a relação dos profissionais credenciados no Chamamento Público n. 01/2025, para participar do sorteio dos nomes que comporão a Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas licitantes na Concorrência n. 01/2025-CMM, conforme segue: 1. Ariádiny Rinaldi Sevidanis; 2. Carlos Eduardo Pereira Alves; 3. Claudio Erwin Alves Pinto; 4. Diego Nazareno Prata Ferreira; 5. Guilherme Augusto Stawinski Alves; 6. Guilherme Tel Bernardinelli; 7. Henrique Baldin de Almeida; 8. Juliana Nathali Campaner; 9. Lúcio Olivio Rosas; 10. Marcelo Bulgarelli; 11. Marcos Quinhoneiro Junior; 12. Maria Eduarda da Silva; 13. Melissa Calefe Jorge; 14. Rodrigo Gonçalves de Lima; 15. Thuane Cassitas Goulart; 16. Valdemir Pereira Barbosa; 17. Vanessa Herrmann Arias;

CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 27/08/2023 a 26/08/2025, a partir do dia 27/08/2025, conforme segue: Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Higino Barreto de Melo Neto 2149 GM-35 GM-36

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, a progressão prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, a partir do dia 27 de agosto de 2025, considerando a respectiva avaliação de mérito, referente ao período aquisitivo de 27/08/2023 a 26/08/2025, conforme segue: Servidor Matrícula Nível Atual Nível Resultante do Novo Enquadramento Higino Barreto de Melo Neto 2149 GM-36 GM-38

CONCEDER à servidora Andrea Pavesi Perez de Moraes, portadora da matrícula funcional n. 2169, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Telefonista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/01/2018 a 02/01/2023, por 12 (doze) dias, no período de 25/08/2025 a 05/09/2025, com retorno ao trabalho no dia 08/09/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Elson Braguim Junior no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Sandro Marcos Campos Martins, a partir de 25/08/2025.

OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Flavio Aparecido da Silva, portador da matrícula funcional n. 5817, por motivo de doença em pessoa da família, por 14 (catorze) dias, no período de 21/08/2025 a 03/09/2025, em conformidade com o Artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Aparecido Domingues Leitão, matrícula 5758, para tratamento de saúde, por 14 (catorze) dias, no período de 20/08/2025 a 02/09/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Luiz Carlos Manzato no cargo de Subprocurador Jurídico da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-3, a partir de 27/08/2025.

OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Antonio Mendes de Almeida, matrícula 2009, para tratamento de saúde, por 17 (dezessete) dias, no período de 20/08/2025 a 05/09/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Sylmara Burali Bergamasco, matrícula 5786, para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 18/08/2025 a 01/09/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Harrison Bille Chaves Silva, portador da matrícula funcional 2187, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo efetivo de Jornalista Repórter, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 28/05/2020 a 27/05/2025, a partir de 28/05/2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA os servidores abaixo relacionados, a partir de 28/08/2025: Letícia Carniel Perdigão Maia, chefe de gabinete (CCL-3); Jervane Vieira de Souza Rossi, assessor parlamentar (CCL-4); Dione Aparecida de Farias, assessor de gabinete (CCL-5); Leonardo Augusto Batista de Assis, assessor de gabinete (CCL-5).

CONCEDE licença-prêmio à servidora Rosalie Maria Buzzi, portadora da matrícula funcional n. 2083, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Recepcionista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 21/05/2020, por 12 (doze) dias, no período de 01/09/2025 a 12/09/2025, com retorno ao trabalho no dia 15/09/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Patricia Parra, matrícula 5756, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 01/09/2025.

RESOLVE: Art. 1.º Ficam suspensos os efeitos da Portaria n. 089/2020, da Presidência da Câmara Municipal de Maringá, até a deliberação do recurso especial pendente e o trânsito em julgado da decisão judicial de anulação do Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 20.0.000000160-1. Art. 2.º Em consequência da suspensão prevista no art. 1.º, fica reintegrada ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Maringá, no cargo de zeladora, a servidora Carmen Regina Nunes da Silva, portadora da matrícula funcional n. 2138, em conformidade com o acórdão proferido pela 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nos autos da Apelação Cível n. 0005007-66.2020.8.16.0190.

NOMEAR Gabriela Ribeiro da Silva no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 01/09/2025.

NOMEAR Erika Maeda Fortes no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Sandro Marcos Campos Martins, a partir de 01/09/2025.

R E S O L V E: Art. 1.º DESIGNAR, considerando a experiência anterior em contratações dos serviços de publicidade, o servidor João Paulo de Lima, matrícula n. 2171, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, até o término da Concorrência n. 01/2025, em substituição à servidora Amanda Louzano Moreira Shinnae, matrícula 2168, sem prejuízo de suas atribuições normais.

NOMEAR, para compor a Comissão Extraordinária da Juventude, no período assinalado pela Resolução n. 688/2025, os Vereadores abaixo relacionados, de conformidade com o decidido pelo Plenário, na Sessão Especial realizada em 04 de setembro do corrente ano.

CONCEDER à servidora Ana Maria Brenner Silva, portadora da matrícula funcional n. 2114, lotada na Procuradoria Jurídica, ocupante do cargo de Advogado, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 12 (doze) dias, no período de 29/09/2025 a 10/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 13/10/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER ao servidor Marlon Vinicios Siqueira Nascimento, portador da matrícula funcional n. 5857, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Neto, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98 , a partir do dia 24 de setembro de 2025.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para atuarem no Gabinete do Vereador José Carlos Pacífico, a partir de 04/09/2025: NOME DO SERVIDOR CARGO SÍMBOLO Letícia Carniel Perdigão Maia Chefe de Gabinete CCL-3 Jervane Vieira de Souza Rossi Assessor Parlamentar CCL-4 Dione Aparecida de Farias Assessor de Gabinete CCL-5 Leonardo Augusto Batista de Assis Assessor de Gabinete CCL-5

CONCEDER à servidora Adenilce Pereira da Silva Furlan, portadora da matrícula funcional n. 2131, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Telefonista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/04/2010 a 04/04/2015, por 12 (doze) dias, no período de 29/09/2025 a 10/10/2025 com retorno ao trabalho no dia 13/10/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR José Wlademir Garbuggio, matrícula 5824, do cargo de Diretor Geral, símbolo CCL-1, a partir de 05/09/2025.

ALTERA o período de gozo do saldo das férias regulamentares da servidora Débora Hirata Missunaga Sato, portadora da matrícula funcional n. 2181, lotada na Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ocupante do cargo de Contador, deferido e oficializado através da Portaria n. 216/2025, referente ao período aquisitivo de 13/01/2024 a 12/01/2025, de 15/09/2025 a 24/09/2025 para 10/11/2025 a 19/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 24/11/2025 (segunda-feira).

EXONERA Elson Braguim Junior, matrícula 5888, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 08/09/2025.

CONCEDE à servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, portadora da matrícula funcional n. 2092, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, Abono de Permanência, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, "a" da Constituição Federal, a partir do dia 11 de setembro de 2025.

CONCEDE à servidora Alessandra Oliveira, matrícula funcional 2163, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/11/2024 a 03/11/2025, para gozo nos períodos de 10/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), e 13/07/2026 a 22/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 23/07/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Robison Caldardo Glade, portador da matrícula funcional n. 2160, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/10/2013 a 06/10/2018, por 10 (dez) dias, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 03/11/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Eloá Marcela da Costa, matrícula 5841, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 08/09/2025.

NOMEIA Fernando Brambilla no cargo de Diretor Geral, símbolo CCL-1, a partir de 08/09/2025.

EXONERA Odenir Cemensati, matrícula 5765, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 09/09/2025.

CONCEDE ao servidor Higino Barreto de Melo Neto, matrícula funcional 2149, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, para gozo nos períodos de 20/10/2025 a 29/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 30/10/2025 (quinta-feira), e 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEIA Odenir Cemensati no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Sidnei Oliveira Telles Filho, a partir de 09/092025.

OFICIALIZA a prorrogação da licença concedida ao servidor Aparecido Domingues Leitão, matrícula 5758, para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, no período de 03/09/2025 a 02/10/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora do Poder Legislativo, abaixo relacionada, a progressão por antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 11/09/2023 a 10/09/2025, a partir do dia 11/09/2025, conforme segue: Cleonice Soares de Oliveira Santos; matrícula n. 2092; nível atual: GB-45; nível resultante do novo enquadramento: GB-46.

CONCEDE à servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, matrícula 2092, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 11/09/2020 a 10/09/2025, a partir do dia 11 de setembro de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.