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CONCEDE ao servidor Eduardo Alves Siqueira, matrícula funcional 2158, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

Considerando a avaliação de mérito dos servidores estáveis do Poder Legislativo, CONCEDER aos servidores relacionados a progressão prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, conforme portaria anexa.

EXONERAR VITOR HUGO ARRABAL DA SILVA , matrícula 5843, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 21/10/2025.

EXONERAR FLAVIO APARECIDO DA SILVA , matrícula 5817, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, a partir de 20/10/2025.

EXONERAR Sandra Aparecida Martins Prates, matrícula 5783, do cargo de Assessora de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 20/10/2025.

EXONERAR Pedro Eugênio da Silva, matrícula 5782, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 20/10/2025.

NOMEAR Sandra Aparecida Martins Prates no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Junior Bravin, a partir de 20/10/2025.

NOMEAR BRENDO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto , a partir de 22/10/2025.

NOMEAR Pedro Eugênio da Silva no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Junior Bravin, a partir de 20/10/2025.

CONCEDER a verba de representação em razão do cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Maringá, na ordem de 100% (cem por cento) do vencimento inicial do respectivo cargo, em conformidade com o disposto no artigo 76 da Lei Complementar n. 239/98, regulamentado pela Portaria 228/2019, ao servidor Marcos Donizete de Souza, a partir de 15/10/2025.

I – TORNAR PÚBLICA a composição da Comissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento da capacidade técnica e operacional das propostas apresentadas pelas licitantes em atendimento à Requisição de Compras nº 76/2025, cujo objeto é a contratação de instituição de ensino especializada para a prestação de serviços técnicos especializados necessários para o planejamento, organização e processamento de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Maringá: 1. JOÃO ISMAEL ALTOÉ - matrícula 2099; 2. MARCOS DONIZETE DE SOUZA - matrícula 2070; 3. PEDRO MENDES FERREIRA NETO - matrícula 2153.

NOMEAR Isabela Ferreira de Mello no cargo de Assessora Especial para Assuntos Urbanísticos, símbolo CCL-4, a partir de 22/10/2025.

OFICIALIZAR a concessão do afastamento do trabalho ao servidor Alexandre de Jesus, Matrícula funcional n. 5757, por motivo do falecimento de sua mãe, pelo período de 7 (sete) dias, de 13/10/2025 a 19/10/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a prorrogação da licença concedida à servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matrícula 2093, para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias no período de 11/10/2025 a 16/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pela Saúde Ocupacional do Município.

CANCELAR o gozo, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, do saldo das férias regulamentares da servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, portadora da matrícula funcional n. 2093, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, deferido e oficializado através da Portaria n. 077/2024 e alterado em razão de licenças médicas pelas Portarias 267/2024, 417/2024, 137/2025 e 202/2025, referente ao período aquisitivo de 16/04/2023 a 15/04/2024, em virtude da prorrogação da licença médica, ficando o novo período de gozo a ser definido após o retorno da servidora às suas atividades.

CONCEDER à servidora Andrea Pavesi Perez de Moraes, matrícula funcional 2169, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 03/01/2025 a 02/01/2026, para gozo nos períodos de 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira), e 22/04/2026 a 01/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 04/05/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

Altera parcialmente o contido na Portaria 499/2025, que cancelou o saldo de férias da servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matrícula 2092, onde se lê: “gozo, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026”, leia-se "gozo, no período de 13/10/2025 a 22/10/2025".

CONCEDE ao servidores do Poder Legislativo relacionados progressão a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, conforme portaria anexa.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Danilo Pereira Bueno, portador da matrícula funcional nº. 5731, por motivo de casamento, pelo período de 7 (sete) dias, de 17/10/2025 a 23/10/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n. 239/98.

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Administração do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, com o objetivo de administrar, coordenar e capacitar os servidores para uso do sistema nessa Casa de leis, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 29/10/2025: IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA – matrícula 2061; ANA MARIA BRENNER SILVA – matrícula 2114; e DIÓGENES SCARATTI MORENO – matrícula 2096. II - CONCEDER, em função dos encargos determinados por esta portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais à servidora Ana Maria Brenner Silva, na ordem de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos básicos, em conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 3º da Lei 9773/2014 e com o inciso IV do artigo 75, combinado com o artigo 79 da Lei Complementar n. 239/98, a partir de 29/10/2025.

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Compilação da Legislação Municipal, com a finalidade de compilar as leis, decretos legislativos e resoluções aprovadas no âmbito do Município de Maringá, a partir de 29/10/2025, sem prejuízo de suas atribuições normais: Leonardo Mesacasa – matrícula 2175; Douglas Kenzo Yshiba – matrícula 2172; e Denise Alves Pena – Matrícula 2162. II – CONCEDER, em função dos encargos determinados por esta portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais aos servidores Denise Alves Pena, Douglas Kenzo Yshiba e Leonardo Mesacasa, na ordem de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos básicos, em conformidade com o disposto no inciso VIII do artigo 3º da Lei n. 9.773/2014, acrescido pela Lei Municipal n. 11.594/2023, e com o inciso IV do artigo 75, combinado com o artigo 79 da Lei Complementar n. 239/98, a partir de 29/10/2025.

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios nas modalidades Concorrência e Dispensa Eletrônica, a partir de 29/10/2025, sem prejuízo de suas atribuições normais: José Eduardo Ribeiro Balera – matrícula 2170; Ariel Albrecht – matrícula 2142; Harrison Bille Chaves Silva – matrícula 2187; João Paulo de Lima - matrícula 2171; e Roberto Santo de Paula – matrícula 2095. II – CONCEDER, em função dos encargos determinados por esta portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais aos servidores Ariel Albrecht, Harrison Bille Chaves Silva, João Paulo de Lima, José Eduardo Ribeiro Balera e Roberto Santo de Paula, na ordem de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos básicos (continua na portaria anexa).

I - DESIGNAR as servidoras Amanda Louzano Moreira Shinnae, portadora da matrícula funcional n. 2168, e Paula Regiane Girondi Henrique, portadora da matrícula funcional n. 2156, para, individualmente, exercerem a função de PREGOEIRAS nos procedimentos licitatórios na modalidade de PREGÃO, quando de responsabilidade deste Poder, bem como os servidores abaixo como membros de sua Equipe de Apoio, a partir de 29/10/2025, todos sem prejuízo de suas atribuições normais: Adenilce Pereira da Silva Furlan – matrícula 2131; Marcos Antonio de Oliveira – matrícula 2136; e Pedro Mendes Ferreira Neto – matrícula 2153. II - DETERMINAR que as servidoras Amanda Louzano Moreira Shinnae e Paula Regiane Girondi Henrique atuem como membros da Equipe de Apoio quando não designadas para as funções específicas de Pregoeira.

CONCEDE ao servidor Everaldo Flores Bittencourt, portador da matrícula funcional n. 2182, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/10/2020 a 20/10/2025, por 10 (dez) dias, no período de 03/11/2025 a 12/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 13/11/2025 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Vinicius Fagotti Chicuta, portador da matrícula funcional n. 2145, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Recepcionista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 05/01/2025, por 12 (doze) dias, no período de 08/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Alexandre Heinrich Wienbeck, matrícula funcional 2141, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 13/12/2023 a 12/12/2024, para gozo no período de 24/11/2025 a 13/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 15/12/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Vinicius Fagotti Chicuta, matrícula funcional 2145, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, para gozo nos períodos de 06/01/2026 a 15/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/01/2026 (sexta-feira), e 18/03/2026 a 27/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/03/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor José Carlos Ziroldo, portador da matrícula funcional n. 2133, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/04/2015 a 11/04/2020, por 30 (trinta) dias, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, com retorno ao trabalho no dia 01/10/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Nelson Vitaliano Junior, portador da matrícula funcional n. 2132, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2020, por 12 (doze) dias, no período de 06/01/2026 a 15/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/01/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Nelson Vitaliano Junior, matrícula funcional 2132, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, para gozo no período de 16/01/2026 a 04/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 05/02/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Thais Gomes dos Santos, matrícula 5819, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 03/11/2025.

NOMEIA Thais Gomes dos Santos no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 03/11/2025.

OFICIALIZA a licença concedida à servidora Giselle de Fatima Alonso Moço, portadora da matrícula funcional n. 5837, por motivo de doença em pessoa da família, por 06 (seis) dias, no período de 26/10/2025 a 31/10/2025, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98.

Nomeia os responsáveis pelos dados declarados e gerados para os módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme lista na portaria anexa.

CONCEDE ao servidor Everaldo Flores Bittencourt, matrícula funcional 2182, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 21/10/2024 a 20/10/2025, para gozo no período d e 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEIA Thiago Correia da Silva no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 06/11/2025.

CONCEDE à servidora Célia Regina Polesel, matrícula funcional 2116, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo no período de 12/01/2026 a 31/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Gislaine Gonçalves, matrícula 5834, do cargo de Assessor de Gabinete da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Maringá, símbolo CCL-4, a partir de 07/11/2025.

CONCEDE ao servidor João Batista Vicentim, matrícula funcional 2130, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 05/04/2024 a 04/04/2025, para gozo no período de 26/01/2026 a 14/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/02/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente Especial de Avaliação de Desempenho destinada a proceder às avaliações dos servidores nomeados na forma dos Concursos Públicos deste Poder Legislativo, referentes ao período de estágio probatório, em conformidade com a Lei Complementar n. 348/2000, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 07/11/2025: Cleusa Helena dos Santos – matrícula 2117; Célia Regina Polesel – matrícula 2116; João Piqueti Batista – matrícula 2074; e Sarah Simões da Silva – matrícula 2147.

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Administração do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, com o objetivo de administrar, coordenar e capacitar os servidores para uso do sistema nessa Casa de leis, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 07/11/2025: Ivan Marcos de Souza Garcia – matrícula 2061; Ana Maria Brenner Silva– matrícula 2114; Diógenes Scaratti Moreno – matrícula 2096; e Lidia Teruko Takahashi Thomazine – matrícula 2140.

CONCEDE à servidora Graziele Maria Higina da Silva, portadora da matrícula funcional n. 2120, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo de Recepcionista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 10 (dez) dias, no período d e 10/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE à servidora Jeane Aparecida Macedo Coke, portadora da matrícula funcional n. 5829, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026, por 10 (dez) dias, para gozo no período de 22/01/2026 a 31/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

ALTERA o período de gozo do saldo das férias regulamentares do servidor Velson Ribeiro Neves, portador da matrícula funcional n. 2075, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Porteiro, deferido e oficializado através da Portaria n. 284/2025, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, de 18/12/2025 a 27/12/2025 para 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 15/01/2026 (quinta-feira).

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Carlos Alberto Pereira de Souza, matrícula 5784, pelo período de 03 (três) dias, de 05/11/2025 a 07/11/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Emerson Cesar da Rocha, matrícula 5785, pelo período de 05 (cinco) dias, de 10/11/2025 a 14/11/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.

CONCEDE ao servidor do Poder Legislativo progressão a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 12/11/2023 a 11/11/2025, a partir do dia 12/11/2025, conforme segue: Leonardo Mesacasa; matrícula n. 2175; nível atual: GS-26; nível resultante do novo enquadramento: GS-27.

AUTORIZAR os servidores lotados no Gabinete da Presidência a exercerem suas atividades em regime de teletrabalho (home office), no período de 17 a 24 de novembro de 2025, em razão do andamento das referidas obras, as quais impactarão diretamente o espaço físico ocupado, com retorno obrigatório às atividades presenciais em 25 de novembro de 2025.

CONCEDER à servidora Eliandre Borges, matrícula funcional 2137, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 19/09/2024 a 18/09/2025, para gozo nos períodos de 10/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), e 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/04/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDER à servidora Ligia Fabiana de Mira Moraes, matrícula funcional 2186, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 23/09/2024 a 22/09/2025, para gozo nos períodos de 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/01/2026 (quinta-feira), e 08/07/2026 a 17/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/07/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.