SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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PLC 1509/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: TRANSFORMA A RUA LEONILDO RUBIO EM EIXO EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E (ECSE) Apresentação: 18 de Novembro de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015 Última Ação: Artigo 151, § 2º, Regimento Interno (Inadmissibilidade). Texto Original
PLC 1510/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 934/2012 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 209 E 211 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 18 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2017 Última Ação: Retirado para arquivamento a pedido do autor na sessão de 02/02/2017 Texto Original
PLC 1511/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: TRANSFORMA A RUA RIO JORDÃO, SITUADA NA ZONA 37 EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECSE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Da Silva Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Reg. Interno - término da Legislatura Texto Original
PLC 1512/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 560/2005, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Vereadores Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 04/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.005, de 29 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLC 1513/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Vereadores Bravin Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 11/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.007, de 29 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLC 1514/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: SUBSTITUI LEI COMPLEMENTAR N. 850/2010 QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPESA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMÓVEIS URBANOS. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLC 1515/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 966/2013 E 967/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na Sessão de 05/03/2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.011, de 12 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 12977/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI Nº 8.548/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS ("PROJETO VIDA AMPARO SOCIAL AOS CARENTES DE MARINGÁ"). Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 11/02/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.679, de 17 de fevereiro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12978/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AUTORIZAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS A LANCHONETES E DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXTERNO DO COMPLEXO VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO DAS AVENIDAS COLOMBO, DUQUE DE CAXIAS, HERVAL E PRUDENTE DE MORAES, QUADRA 36/36-A, ZONA 07, NESTA CIDADE DE MARINGÁ-PR. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 18 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 25 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 27/02/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.690, de 10 de março de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12979/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ITATIAIA. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/03/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.728, de 15 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12980/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 12981/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DOS CUIDADOS COM A VOZ NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 16 DE ABRIL. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 21/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.877, de 14 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12982/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE, QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 5 (CINCO) E 12 (DOZE) DE NOVEMBRO. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.733, de 07 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12983/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO ASSEGURADO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE E AUXÍLIO POR MORTE NO MUNICÍPO DE MARINGÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8.742/93. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 12984/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR SUFICIENTE - INOS. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/06/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.776, de 23 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12985/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7647/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/03/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.729, de 22 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12986/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2014 Última Ação: Artigo 151, § 2º Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 12987/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Luciano Brito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 12988/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS DESTINADAS À TRAVESSIA DE PEDESTRES. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 12989/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS IDOSOS DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DO SISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014 Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 12990/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: IMPÕE AOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE A OBRIGAÇÃO DE COMUNICAR AO CONSELHO TULELAR, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O ATENDIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE POR MOTIVO DE EMBRIAGUEZ OU CONSUMO DE DROGAS. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido da autora Texto Original
PLO 12991/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 (NO VALOR DE R$ 138.000,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A AQUISIÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO SAMU). Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 18 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/02/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.681, de 24 de fevereiro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12992/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 9659/2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO DE PISTA. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 18 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/02/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.682, de 24 de fevereiro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12993/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9670/2013 (AUTORIZA A REVERSÃO PARCIAL DE ÁREAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ POR CONSTRUTORA DEL PLATA). Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 25/02/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.686, de 28 de fevereiro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12994/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ POR TOP 7 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.759, de 16 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12995/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ POR ORIGINAL INDÚSTRIA COMÉRCIO NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.760, de 16 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12996/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ POR ORIGINAL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.810, de 28 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12997/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE TIPOS B E C PARA OS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 13/03/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.699, de 03 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12998/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO DA PRIMAVERA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SUBSTITUTIVO ANEXO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 5 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 12 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 17 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 17/06/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.780, de 07 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 12999/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2014 Última Ação: Arquivado conforme § 4º do artigo 151 do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13000/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira única na sessão de 25/03/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.725, de 24 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13001/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE APLICATIVO DE VOZ ACOPLADO ÀS MÁQUINAS REGISTRADORAS. Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2014 Última Ação: Artigo 151, § 2º Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13002/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO SENHOR JOSÉ SANCHES FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 185/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 19 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 19/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.973, de 30 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13003/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO À POPULAÇÃO DENOMINADO DISQUE DEPENDENTE QUÍMICO. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 746/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2014 Última Ação: Artigo 151, § 2º Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13004/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TINTA REFLETIVA NOS CAVALETES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, OU À MARGEM DELAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 764/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.741, de 08 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13005/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7647/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVICUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 766/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Última Ação: Retirado de Pauta para arquivamento a pedido do autor na sessão de 08/05/2014 Texto Original
PLO 13006/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO ( ANUALMENTE NO DIA 18 DE ABRIL). Apresentação: 16 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 767/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 25/02/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.689, de 12 de março de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13007/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6997/2005, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MARINGÁ. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor: Vereadores Bravin Luiz Pereira Mário Verri Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 25 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 25/02/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.685, de 28 de março de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13008/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.740, de 16 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13009/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A INTERRUPÇÃO DO PROCESSO DE SUCÇÃO DA ÁGUA E TAMPAS DE DRENO (RALOS) QUE PREVINAM O TURBILHONAMENTO E O ENLACE DE CABELOS EM PISCINAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVATIVAS, LOCALIZADAS EM CLUBES, CONDOMÍNIOS, HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUTIVO ANEXO). Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014 Autor: Vereadores Luciano Brito Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 06/05/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.753, de 20 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13010/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 19 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 19/08/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.849, de 01 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13011/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 17 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 17/06/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.781, de 09 de julho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13012/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI). Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Mário Verri Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/03/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.730, de 04 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13013/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA (ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO). Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13014/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado de acordo com o artigo 151, § 4º do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13015/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado de acordo com o artigo 151, § 4º do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13016/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9513/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E FORA DE USO NO MUNCÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.734, de 22 de abril de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13017/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL DA RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13018/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA JOÃO CARNEIRO FILGUEIRAS A AVENIDA 36583, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor Texto Original
PLO 13019/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO SILVA CARVALHO A RUA 16026, SITUADA NA ZONA 16, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.816, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria

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